{"id":191189,"date":"2026-04-28T12:20:22","date_gmt":"2026-04-28T15:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=191189"},"modified":"2026-04-28T12:22:36","modified_gmt":"2026-04-28T15:22:36","slug":"22o-congresso-estadual-de-previdencia-da-apeprem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/22o-congresso-estadual-de-previdencia-da-apeprem\/","title":{"rendered":"22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM"},"content":{"rendered":"<h3>IPMU Investe em Capacita\u00e7\u00e3o e Fortalece Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria<\/h3>\n<p>O <strong>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong> participou do <strong>22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM<\/strong>, realizado em Campos do Jord\u00e3o\/SP, entre os dias 08 e 10 de abril de 2026, juntamente com o curso t\u00e9cnico \u201cControle Interno no RPPS: Compliance, Gest\u00e3o de Riscos e Integridade Previdenci\u00e1ria\u201d.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o contou com representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, evidenciando o compromisso institucional com a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, o fortalecimento da governan\u00e7a e a busca permanente pela excel\u00eancia na gest\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0O congresso, realizado em edi\u00e7\u00e3o comemorativa dos 30 anos da APEPREM, \u00e9 reconhecido nacionalmente por reunir especialistas, autoridades e gestores de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), promovendo debates t\u00e9cnicos de alto n\u00edvel, atualiza\u00e7\u00e3o normativa e troca de experi\u00eancias voltadas ao aprimoramento da previd\u00eancia p\u00fablica.\u00a0Durante o evento, foram abordados temas estrat\u00e9gicos e atuais, como investimentos previdenci\u00e1rios (Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025), sustentabilidade atuarial, controle interno, gest\u00e3o de riscos, compliance, governan\u00e7a, certifica\u00e7\u00e3o profissional e inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, incluindo o uso de dados e intelig\u00eancia aplicada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos RPPS.\u00a0Paralelamente, o curso de Controle Interno proporcionou aprofundamento t\u00e9cnico em \u00e1reas essenciais para a gest\u00e3o, como auditoria, integridade institucional, preven\u00e7\u00e3o de riscos e fortalecimento dos mecanismos de controle, destacando o papel estrat\u00e9gico do controle interno como instrumento fundamental de governan\u00e7a.\u00a0Os eventos foram realizados no munic\u00edpio de Campos do Jord\u00e3o\/SP, sendo o curso nos dias 08 e 09 de abril de 2026, com carga hor\u00e1ria de 12 horas, e o congresso entre os dias 08 e 10 de abril de 2026, com carga hor\u00e1ria de 16 horas.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do IPMU nessas iniciativas refor\u00e7a o compromisso do Instituto com a transpar\u00eancia, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus agentes p\u00fablicos e o aprimoramento cont\u00ednuo dos processos institucionais, contribuindo diretamente para uma gest\u00e3o previdenci\u00e1ria mais eficiente, segura e alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O IPMU esteve representado por membros de seus tr\u00eas principais colegiados, assegurando uma participa\u00e7\u00e3o integrada entre as inst\u00e2ncias de gest\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, fator essencial para o fortalecimento da governan\u00e7a institucional e para a qualifica\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio. A delega\u00e7\u00e3o do IPMU foi composta por representantes do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, refletindo o compromisso do Instituto com a atua\u00e7\u00e3o colegiada, t\u00e9cnica e alinhada \u00e0s boas pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Pelo Conselho Deliberativo, participaram: Benedito de Oliveira J\u00falio, Flavio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus e Rosangela Briet da Silva Leite.<br \/>\nPelo Conselho Fiscal, participaram: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Rozemara Cabral Mendes de Carvalho e Annibal Jos\u00e9 Bastos Pereira.<br \/>\nPela Diretoria Executiva, participaram: Sirleide da Silva, Presidente do Instituto, Bruno Hanazaki Miranda, Karen Sonoyo Yamamoto e Antonio Marques de Oliveira.<\/p>\n<p>Destaca-se que parte dos representantes tamb\u00e9m participou do curso de Controle Interno no RPPS, ampliando a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica individual e contribuindo para o fortalecimento institucional do IPMU, especialmente no que se refere \u00e0 gest\u00e3o de riscos, compliance e aprimoramento dos controles internos.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o conjunta dos colegiados promove o alinhamento estrat\u00e9gico entre as \u00e1reas do Instituto, reduz assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e contribui para decis\u00f5es mais seguras, fundamentadas e orientadas ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fado e Temas Relevantes.\u00a0<\/strong>Durante o congresso e o curso de capacita\u00e7\u00e3o, foram abordados temas estrat\u00e9gicos e de alta relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), com destaque para:<\/p>\n<p>\u2714 Atualiza\u00e7\u00e3o das regras de investimentos (Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025), com foco em governan\u00e7a, limites e gest\u00e3o de riscos<br \/>\n\u2714 Sustentabilidade atuarial, planejamento de longo prazo e equil\u00edbrio financeiro do regime<br \/>\n\u2714 Controle interno, compliance e gest\u00e3o de riscos, com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o preventiva<br \/>\n\u2714 Governan\u00e7a previdenci\u00e1ria e Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS (vers\u00e3o 4.0)<br \/>\n\u2714 Regularidade previdenci\u00e1ria (CRP) e exig\u00eancias legais<br \/>\n\u2714 Educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e atendimento ao segurado<br \/>\n\u2714 Uso de tecnologia, dados e intelig\u00eancia artificial na gest\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do congresso apresentou uma abordagem abrangente e integrada dos principais desafios enfrentados pelos RPPS. Na abertura, destacou-se a palestra sobre a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025, que trouxe importantes reflex\u00f5es sobre o novo cen\u00e1rio dos investimentos previdenci\u00e1rios, refor\u00e7ando a necessidade de maior rigor t\u00e9cnico, governan\u00e7a e controle na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>Ao longo do evento, os pain\u00e9is t\u00e9cnicos abordaram temas como o comportamento dos mercados financeiros em cen\u00e1rios de volatilidade, a utiliza\u00e7\u00e3o de indicadores atuariais na tomada de decis\u00e3o, al\u00e9m de discuss\u00f5es sobre gest\u00e3o de longevidade e desenvolvimento de pol\u00edticas voltadas ao per\u00edodo p\u00f3s-aposentadoria. Tamb\u00e9m foram analisados os impactos da Lei Complementar n\u00ba 226\/2026 nas proje\u00e7\u00f5es atuariais e a relev\u00e2ncia da gest\u00e3o integrada de ativos e passivos (ALM) para a sustentabilidade do regime.<\/p>\n<p>No campo da governan\u00e7a, destacaram-se debates sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS 4.0, o fortalecimento dos controles internos, as boas pr\u00e1ticas de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras, a certifica\u00e7\u00e3o profissional e o papel estrat\u00e9gico dos conselhos na condu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, foram discutidas estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o de carteiras, tanto em renda fixa quanto em renda vari\u00e1vel, al\u00e9m da import\u00e2ncia da tomada de decis\u00e3o baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, especialmente em ambientes de incerteza econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m se destacou a crescente utiliza\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a de dados e intelig\u00eancia artificial como ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito jur\u00eddico e normativo, foram tratados temas relevantes como as regras de aposentadorias e pens\u00f5es no per\u00edodo p\u00f3s-reforma, a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade previdenci\u00e1ria (CRP), a contabilidade aplicada ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e os impactos da transposi\u00e7\u00e3o de regimes jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>O evento foi encerrado com uma reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da regularidade previdenci\u00e1ria e da gest\u00e3o respons\u00e1vel, refor\u00e7ando a necessidade de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, transparente e alinhada \u00e0s boas pr\u00e1ticas para garantir a sustentabilidade dos RPPS.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o do Congresso<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcc5 08\/04\/2026<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Palestra de Abertura<\/strong><br \/>\nTema: Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272 e os Investimentos do RPPS<br \/>\nPalestrantes: Luciana Moura Reinaldo; Jo\u00e3o Carlos Figueiredo<br \/>\nModerador: Daniel (Birigui)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Painel \u2013 Mercados em Turbul\u00eancia<\/strong><br \/>\nPalestrante: Gustavo Tuckmantel<br \/>\nModerador: Sergio Pitangueiras<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Indicadores Atuariais<\/strong><br \/>\nPalestrante: Andr\u00e9 Rahmi Conde<br \/>\nModerador: Tiago (Tamba\u00fa)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Gest\u00e3o de Longevidade<\/strong><br \/>\nPalestrante: Sanmya Feitosa Tajra<br \/>\nModeradora: Luciana (Taquaritinga)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>LC 226\/2026 \u2013 Impactos Atuariais<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Marcelo Nascimento Soares; Douglas Farias<br \/>\nModeradora: Alessandra (Guarulhos)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>ALM \u2013 Gest\u00e3o de Ativos e Passivos<\/strong><br \/>\nPalestrante: Vitor Leit\u00e3o Rocha<br \/>\nModeradora: Jovana (Itaquaquecetuba)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Lucas Gustavo F. Castanho; Claudia Leoncio Martins; Wilclem de Lazari Araujo<br \/>\nModeradora: Sirleide (Ubatuba)<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcc5 09\/04\/2026<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS 4.0<\/strong><br \/>\nPalestrante: Marcia Lucia Paes Caldas<br \/>\nModerador: Clayton (Rubin\u00e9ia)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Gilson Gimenes Campos; Mauricio Barbosa; Marcelo Vizioli<br \/>\nModeradora: Ana Maria (Ilhabela)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Biopsicossocial<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Carla Leorne; Janiely Lourrana<br \/>\nModerador: Cesar (Bertioga)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Carteira em Renda Fixa<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Chrystian Faria; Luan Silveira<br \/>\nModeradora: Marcia (Santa Albertina)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Aposentadorias P\u00f3s-Reforma<\/strong><br \/>\nPalestrante: Tiago Alves de Oliveira<br \/>\nModerador: Wilclem (S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Contabilidade no RPPS<\/strong><br \/>\nPalestrante: Otoni Guimar\u00e3es<br \/>\nModerador: Tiago (Tamba\u00fa)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>CRP em Risco<\/strong><br \/>\nPalestrante: Sylvio Eug\u00eanio<br \/>\nModerador: Cesar (Bertioga)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Tomada de Decis\u00e3o em Investimentos<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Gustavo Leite; Ricardo Bortolini; Luis Bonacina<br \/>\nModeradora: Sirleide (Ubatuba)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Governan\u00e7a de Dados e IA<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Adriano Postal; Thiago Fonseca<br \/>\nModeradora: Jovana (Itaquaquecetuba)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Certifica\u00e7\u00e3o RPPS 2026<\/strong><br \/>\nPalestrante: Marcia Lucia Paes Caldas<br \/>\nModeradora: Luciana (Taquaritinga)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Renda Vari\u00e1vel na Era 5.272<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Roberto Teperman; Marcelo Sandri; Diogo Souto<br \/>\nModerador: Sergio Pitangueiras<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Transposi\u00e7\u00e3o de Regime Jur\u00eddico<\/strong><br \/>\nPalestrante: Leonardo Motta<br \/>\nModerador: Clayton (Rubin\u00e9ia)<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcc5 10\/04\/2026<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Diversifica\u00e7\u00e3o Inteligente<\/strong><br \/>\nPalestrantes: Caique Cardoso Costa; C\u00e9sar Augusto Nappi; Ronaldo Borges<br \/>\nModerador: Eli\u00e9zer (Barueri)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria<\/strong><br \/>\nPalestrante: Manoel Luiz Junior<br \/>\nModerador: Antonio Correia (Indaiatuba)<\/p>\n<p>\ud83d\udd39 <strong>Palestra de Encerramento<\/strong><br \/>\nTema: Regularidade Previdenci\u00e1ria no RPPS<br \/>\nPalestrante: Claudia Fernanda Iten<br \/>\nModeradora: Alessandra (Guarulhos)<\/p>\n<p><strong>Curso de Controle Interno no RPPS:\u00a0<\/strong>Instrutor: Manoel Junior<\/p>\n<p>M\u00f3dulos abordados:<br \/>\n\u2714 Estrutura do controle interno<br \/>\n\u2714 Gest\u00e3o de riscos<br \/>\n\u2714 Auditoria no RPPS<br \/>\n\u2714 Compliance e integridade<br \/>\n\u2714 Relat\u00f3rios e governan\u00e7a<br \/>\n\u2714 \u00c9tica e responsabiliza\u00e7\u00e3o<br \/>\n\u2714 Moderniza\u00e7\u00e3o do RPPS<\/p>\n<p>O curso de Controle Interno no RPPS complementou a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos participantes, abordando temas essenciais como a estrutura e funcionamento do sistema de controle interno, gest\u00e3o de riscos, auditoria aplicada ao RPPS, pontos sens\u00edveis da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria (como arrecada\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de benef\u00edcios e processos licitat\u00f3rios), elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios gerenciais, \u00e9tica, responsabiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. O curso destacou o controle interno como elemento central da governan\u00e7a, essencial para garantir a integridade, efici\u00eancia e sustentabilidade do regime previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Fortalecimento da Gest\u00e3o do IPMU.\u00a0<\/strong>A participa\u00e7\u00e3o do <strong>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong> no <strong>22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM e no Curso de Controle Interno no RPPS<\/strong> configura-se como uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de elevado impacto institucional, voltada ao aprimoramento cont\u00ednuo da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal.<\/p>\n<p>Os conhecimentos adquiridos contribuem de forma direta e estruturante para o aperfei\u00e7oamento dos processos administrativos e previdenci\u00e1rios, promovendo maior padroniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia operacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, fortalecem a capacidade institucional de identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos financeiros, atuariais e operacionais, essenciais para a estabilidade e sustentabilidade do regime.<\/p>\n<p>Destaca-se, ainda, o fortalecimento da cultura de governan\u00e7a e compliance, com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o preventiva, no rigor t\u00e9cnico das decis\u00f5es e na ader\u00eancia \u00e0s normas legais e regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis aos RPPS. A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia a prepara\u00e7\u00e3o do Instituto para auditorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e processos de certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a melhoria cont\u00ednua da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a qualifica\u00e7\u00e3o permanente dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal mostra-se indispens\u00e1vel diante da crescente complexidade do ambiente previdenci\u00e1rio, permitindo uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica, cr\u00edtica e estrat\u00e9gica. A participa\u00e7\u00e3o integrada dos colegiados promove o alinhamento institucional, reduz assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e eleva a qualidade do processo decis\u00f3rio, em conformidade com os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente legalidade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>De forma objetiva, a participa\u00e7\u00e3o do IPMU no evento contribui diretamente para:<\/p>\n<ul>\n<li>Aprimoramento dos processos administrativos e previdenci\u00e1rios \u2013 por meio da revis\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de rotinas, melhoria dos fluxos internos, integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas administrativa, financeira, previdenci\u00e1ria e atuarial, al\u00e9m do fortalecimento da rastreabilidade dos atos, proporcionando maior efici\u00eancia, qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es.<\/li>\n<li>Maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos investimentos \u2013 com a incorpora\u00e7\u00e3o de conhecimentos atualizados sobre o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, novas diretrizes normativas (especialmente a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.272\/2025), estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de risco e retorno, contribuindo para decis\u00f5es mais t\u00e9cnicas, prudentes e alinhadas \u00e0 pol\u00edtica de investimentos do RPPS.<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de riscos financeiros, atuariais e operacionais \u2013 mediante o fortalecimento da capacidade institucional de identificar, avaliar e tratar riscos, prevenindo inconsist\u00eancias, perdas financeiras, desequil\u00edbrios atuariais e falhas processuais, garantindo maior previsibilidade e estabilidade ao regime previdenci\u00e1rio.<\/li>\n<li>Fortalecimento dos mecanismos de controle interno e compliance \u2013 com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas, melhoria dos processos de auditoria, monitoramento cont\u00ednuo das atividades, maior rigor na formaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e ader\u00eancia \u00e0s normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis aos RPPS.<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas \u2013 por meio da qualifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos \u00f3rg\u00e3os colegiados, \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 sociedade, aprimoramento dos relat\u00f3rios de governan\u00e7a e investimentos, uso de indicadores de desempenho e fortalecimento da accountability institucional.<\/li>\n<li>Qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos gestores e conselheiros \u2013 garantindo atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre legisla\u00e7\u00e3o, atu\u00e1ria, investimentos, governan\u00e7a e controle interno, elevando o n\u00edvel t\u00e9cnico das decis\u00f5es, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, preventiva e respons\u00e1vel dos agentes p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do IPMU no 22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM reafirma e fortalece seu compromisso institucional com a ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica e com a sustentabilidade do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Nesse contexto, destacam-se os seguintes compromissos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n<p>\u2714 Excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica \u2013 por meio da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, respons\u00e1vel e orientada por resultados, com base em planejamento, padroniza\u00e7\u00e3o de processos, qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos agentes p\u00fablicos e tomada de decis\u00f5es fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e atuariais.<\/p>\n<p>\u2714 Sustentabilidade financeira e atuarial do regime previdenci\u00e1rio \u2013 com foco no equil\u00edbrio de longo prazo entre receitas e despesas, observ\u00e2ncia da meta atuarial, monitoramento permanente dos passivos previdenci\u00e1rios e ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que assegurem a solv\u00eancia e a continuidade do pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>\u2714 Transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u2013 mediante a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, aprimoramento dos relat\u00f3rios de governan\u00e7a, investimentos e resultados atuariais, fortalecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas e facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por parte dos segurados, \u00f3rg\u00e3os de controle e sociedade.<\/p>\n<p>\u2714 Prote\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios dos segurados \u2013 garantindo a correta concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos benef\u00edcios, com observ\u00e2ncia rigorosa da legisla\u00e7\u00e3o vigente, seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos administrativos e respeito aos princ\u00edpios da equidade e da responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>Adicionalmente, o IPMU mant\u00e9m o compromisso permanente com a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de seus gestores, conselheiros e servidores, reconhecendo que a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 elemento essencial para o fortalecimento da governan\u00e7a, a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e a melhoria da qualidade das decis\u00f5es institucionais.<\/p>\n<p>Dessa forma, o Instituto segue investindo no desenvolvimento de seus agentes p\u00fablicos como instrumento fundamental para assegurar uma gest\u00e3o cada vez mais eficiente, segura, transparente e alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas nacionais e \u00e0s exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle, contribuindo para a solidez e credibilidade do regime previdenci\u00e1rio municipal.<\/p>\n<p>Conclui-se que a participa\u00e7\u00e3o do <strong>Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU<\/strong> no <strong>22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM<\/strong> e no <strong>Curso de Controle Interno no RPPS<\/strong> gerou relevante valor institucional, com impactos diretos, mensur\u00e1veis e estruturantes no aprimoramento da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal.<\/p>\n<p>A iniciativa contribuiu significativamente para o fortalecimento da governan\u00e7a institucional, o aperfei\u00e7oamento dos processos decis\u00f3rios e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel t\u00e9cnico dos dirigentes, conselheiros e servidores, proporcionando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, efici\u00eancia administrativa e qualidade na gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, evidenciou-se que a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua constitui elemento indispens\u00e1vel para o enfrentamento dos desafios inerentes aos RPPS, especialmente diante da complexidade normativa, atuarial e financeira, exigindo atua\u00e7\u00e3o cada vez mais t\u00e9cnica, estrat\u00e9gica e alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Reafirma-se, portanto, o compromisso do IPMU com a excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, a sustentabilidade financeira e atuarial do regime previdenci\u00e1rio, a transpar\u00eancia institucional e a prote\u00e7\u00e3o integral dos direitos previdenci\u00e1rios dos segurados do Munic\u00edpio de Ubatuba.<\/p>\n<p>Nesse sentido, consolida-se a capacita\u00e7\u00e3o permanente como pilar estruturante da boa governan\u00e7a previdenci\u00e1ria, fundamental para garantir a solidez, a credibilidade e a continuidade do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IPMU Investe em Capacita\u00e7\u00e3o e Fortalece Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria O Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU participou do 22\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia da APEPREM, realizado em Campos do Jord\u00e3o\/SP, entre os dias 08 e 10 de abril de 2026, 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