{"id":190974,"date":"2026-03-27T16:38:33","date_gmt":"2026-03-27T19:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=190974"},"modified":"2026-03-27T16:38:33","modified_gmt":"2026-03-27T19:38:33","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-25-03-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-25-03-2026\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 25\/03\/2026"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Rosangela Briet da Silva Leite e Silvia Moraes Stefani Lima). Presente dos membros da Diretoria Executiva (Antonio Marques de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Karen Sonoyo Yamamoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o, processo IPMU\/012\/2026. <\/strong>O m\u00eas de mar\u00e7o \u00e9 marcado por importantes campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, representadas pelas cores amarelo, lil\u00e1s e azul-marinho, que t\u00eam como objetivo ampliar o debate, promover a preven\u00e7\u00e3o e incentivar o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as relevantes: a endometriose, o c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e o c\u00e2ncer colorretal. A campanha Mar\u00e7o Amarelo tem como foco a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a endometriose, uma doen\u00e7a cr\u00f4nica que afeta milh\u00f5es de mulheres e pode impactar significativamente a qualidade de vida. A campanha Mar\u00e7o Lil\u00e1s refor\u00e7a a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero, uma das principais causas de mortalidade feminina no Brasil. A campanha Mar\u00e7o Azul-Marinho tem como objetivo alertar sobre o c\u00e2ncer colorretal, um dos tipos mais comuns no Brasil, especialmente entre pessoas acima de 50 anos. Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Deliberativo passaram a an\u00e1lise dos processos: IPMU\/030\/2026 –<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade a servidora Irene Inoue, aprovada por unanimidade. IPMU\/035\/2026 –<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por incapacidade a servidora Gislaine Valquiria Magalh\u00e3es dos Santos Mota, aprovada por unanimidade. IPMU\/120\/2025 –<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Ana Lucia Ibelli da Silva, aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento \u00e0 pauta, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram, o Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos, <\/strong>Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos referente ao m\u00eas de fevereiro\/2026, reuni\u00e3o realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2026, conforme documentos acostados no processo IPMU\/003\/2026 –<\/strong> An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros Deliberativos s\u00e3o informados: IPMU\/001\/2026 –<\/strong> Taxa de Administra\u00e7\u00e3o do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/003\/2026 –<\/strong> Fluxo de Caixa do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/003\/2026- <\/strong>Carteira de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/003\/2026,<\/strong> Relat\u00f3rio de Risco da Carteira de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/003\/2026,<\/strong> Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/006\/2026 –<\/strong> Relat\u00f3rio Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias x Folha dos Aposentados e Pensionistas do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/007\/2026 –<\/strong> Boletim de Caixa do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/007\/2026 –<\/strong> Balancete da Despesa do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/007\/2026 –<\/strong> Balancete das Receitas do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/008\/2026 – <\/strong>Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/008\/2026 –<\/strong> Relat\u00f3rio de Precat\u00f3rios \u2013 Mapa Or\u00e7ament\u00e1rio 2026 \u2013 pagamento em 16 de mar\u00e7o de 2026. IPMU\/009\/2026 – <\/strong>Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios concedidos no m\u00eas de fevereiro. IPMU\/013\/2025 –<\/strong> Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de fevereiro (419). IPMU\/014\/2025,<\/strong> DAIR Demonstrativo Financeira do m\u00eas de janeiro.\u00a0 IPMU\/015\/2026 – <\/strong>Relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/016\/2026 – <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de janeiro. IPMU\/017\/2026 –<\/strong> Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: participa\u00e7\u00e3o de congressos, semin\u00e1rios e eventos tem\u00e1ticos.\u00a0 IPMU\/017\/2026 –<\/strong> Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: Curso EAD Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o Atuarial \u2013 Plataforma ABCPREV. IPMU\/017\/2026 –<\/strong> Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: Curso EAD Controle Interno \u2013 Plataforma ABCPREV. IPMU\/017\/2026 –<\/strong> Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: BTG Pactual Global Conference Brasil 2026 no dia 31 de mar\u00e7o de 2026 \u2013 acompanhamento online. IPMU\/017\/2026 –<\/strong> Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: Banco do Brasil, dia 06 de mar\u00e7o de 2026 \u2013 acompanhamento online. IPMU\/018\/2026 –<\/strong> APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de janeiro. IPMU\/018\/2026 –<\/strong> APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/023\/2026 –<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de fevereiro. IPMU\/023\/2026 –<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa no m\u00eas de fevereiro. IPMU\/023\/2026 –<\/strong> Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios no m\u00eas de fevereiro. IPMU\/025\/2025 –<\/strong> Relat\u00f3rio Semestral de Dilig\u00eancia e Verifica\u00e7\u00e3o de Lastro \u2013 dezembro\/2025. IPMU\/033\/2026 –<\/strong> Segurados do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/033\/2026 –<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. IPMU\/033\/2026 –<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU do m\u00eas de fevereiro. IPMU\/033\/2026 –<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. IPMU\/038\/2026 –<\/strong> 8\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Inova\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Previd\u00eancia de Estados e Munic\u00edpios (ANEPREM). A conquista do 2\u00ba lugar na Categoria Segurados, foi viabilizada pelo projeto “Do Conhecimento \u00e0 Excel\u00eancia: O Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do IPMU”, uma iniciativa que visa o fortalecimento da governan\u00e7a e a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. IPMU\/038\/2026 –<\/strong> 7\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos, com prazo de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o e 2026. IPMU\/038\/2026 –<\/strong> 8\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci\u00e1ria, com prazo de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o e 2026. IPMU\/038\/2026 –<\/strong> 4\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria, com prazo de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o e 2026. IPMU\/045\/2026 –<\/strong> Projeto Poupadores do Futuro. A\u00e7\u00e3o educacional conjunta, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e realizada por entidades parceiras, de forma gratuita e presencial, em institui\u00e7\u00f5es de ensino de todo o pa\u00eds. Os objetivos s\u00e3o: conscientizar crian\u00e7as e jovens sobre a import\u00e2ncia de planejar o futuro, fomentar a cultura da previd\u00eancia desde cedo e preparar as futuras gera\u00e7\u00f5es para tomarem decis\u00f5es financeiras e previdenci\u00e1rias mais conscientes e informadas e formar disseminadores da cultura previdenci\u00e1ria. Semana ENEF: 18 a 22 de maio de 2026. IPMU\/066\/2024 –<\/strong> Referente a Auditoria de Supervis\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS \u2013 N\u00edvel III, agendada para os dias 07 e 08 de maio de 2026, no \u00e2mbito do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS. A auditoria ser\u00e1 conduzida pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade Brasil \u2013 ICQ Brasil, organismo certificador respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da conformidade dos processos institucionais. O procedimento de supervis\u00e3o tem por finalidade verificar a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos requisitos exigidos para o N\u00edvel III<\/strong>, que representa o mais elevado grau de certifica\u00e7\u00e3o do programa, atestando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas avan\u00e7adas de gest\u00e3o, governan\u00e7a, controles internos, transpar\u00eancia e conformidade normativa. IPMU\/080\/2025<\/strong> \u2013 Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio. IPMU\/080\/2025<\/strong> \u2013 Demonstrativo do Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, postagem no sistema CADPREV em 13\/03\/2026. IPMU\/092\/2025<\/strong> – Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito do IPMU.\u00a0 Arquivamento do processo considerando as dificuldades operacionais para defini\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de banca organizadora, as limita\u00e7\u00f5es de infraestrutura f\u00edsica, a recomposi\u00e7\u00e3o parcial do quadro funcional por meios alternativos e os riscos jur\u00eddicos associados \u00e0 poss\u00edvel unifica\u00e7\u00e3o das procuradorias. Destaque que a continuidade do processo, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, poderia resultar em disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos sem garantia de efetividade, em desacordo com os princ\u00edpios da economicidade e efici\u00eancia. O arquivamento n\u00e3o implica preju\u00edzo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, podendo o processo ser reaberto oportunamente, caso haja altera\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio f\u00e1tico e jur\u00eddico que restabele\u00e7a sua viabilidade. IPMU\/113\/2025<\/strong> \u2013 Relat\u00f3rio de andamento da contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios: assinatura de termo de compromisso em 23 de mar\u00e7o de 2026 para 2 estagi\u00e1rios (3\u00ba semestre de Direito no M\u00f3dulo \u2013 6\u00ba semestre de Direito no M\u00f3dulo). In\u00edcio das atividades em abril\/2026. IPMU\/141\/2025<\/strong> \u2013 Referente ao processo eleitoral do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal: Decreto 9035 de 05 de mar\u00e7o de 2026 com a nomea\u00e7\u00e3o dos membros para o per\u00edodo de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2030. elei\u00e7\u00f5es dia 25\/\/02\/2026. Passando ao pr\u00f3ximo ponto da pauta, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u2013 fevereiro\/2026, <\/strong>conforme documentos acostados no processo IPMU\/039\/2026<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previd\u00eancia e C\u00e2mara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados\u00a0 Aposentados, d-) Segurados\u00a0 Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa, l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, m-) CRP \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria e n-) Extrato Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REUNI\u00c3O do Conselho Deliberativo do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard 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