{"id":189633,"date":"2025-12-16T17:07:53","date_gmt":"2025-12-16T20:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=189633"},"modified":"2025-12-16T17:21:50","modified_gmt":"2025-12-16T20:21:50","slug":"reuniao-conselho-fiscal-15-12-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-15-12-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 15\/12\/2025"},"content":{"rendered":"

O Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba (IPMU)<\/strong> realizou, no dia 15 de dezembro de 2025<\/strong>, reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na sede do Instituto, com a presen\u00e7a de seus conselheiros e de membros da Diretoria Executiva. O encontro teve como foco a an\u00e1lise de processos previdenci\u00e1rios<\/strong>, o acompanhamento da gest\u00e3o financeira, atuarial e administrativa<\/strong>, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do IPMU<\/strong>, em conformidade com suas atribui\u00e7\u00f5es legais. A reuni\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso institucional com a governan\u00e7a, a transpar\u00eancia, a legalidade e o planejamento estrat\u00e9gico<\/strong>, pilares essenciais para a sustentabilidade do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS)<\/strong> e para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos segurados. O Conselho Fiscal<\/strong> atua como \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle<\/strong>, sendo respons\u00e1vel por acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre os atos da gest\u00e3o, as contas, os demonstrativos financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios, atuariais e previdenci\u00e1rios do IPMU, assegurando a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e o cumprimento das normas legais e regulamentares.<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>Na abertura da reuni\u00e3o, a Presid\u00eancia destacou a import\u00e2ncia das campanhas nacionais Dezembro Laranja<\/strong> (preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pele) e Dezembro Vermelho<\/strong> (preven\u00e7\u00e3o do HIV\/Aids e outras ISTs), reafirmando o papel institucional do IPMU na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da responsabilidade social e do bem-estar dos segurados.<\/p>\n

Processos analisados e acompanhados pelo Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

Requerimento de aposentadoria \u2013 acompanhamento da an\u00e1lise jur\u00eddica.\u00a0<\/strong>Processo IPMU\/096\/2025. Assunto:<\/strong> Requerimento de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 servidora V\u00e2nia Carrozzo<\/em>. Encaminhamento:<\/strong> O Conselho Fiscal tomou ci\u00eancia do Parecer Jur\u00eddico aprovado, que definiu a aplica\u00e7\u00e3o do art. 16 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 23\/2022, bem como do encaminhamento de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora para ratifica\u00e7\u00e3o do requerimento e do valor do benef\u00edcio. O processo retornar\u00e1 \u00e0 pauta em janeiro de 2026 para delibera\u00e7\u00e3o final pelo \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Concess\u00f5es de aposentadoria \u2013 acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Processo IPMU\/136\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Concess\u00e3o de aposentadoria por idade \u2013 servidor Roberto Rottgering<\/em>. Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Acompanhado pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processo IPMU\/143\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 servidora Sandra Regina dos Santos<\/em>. Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Acompanhado pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processo IPMU\/144\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 servidora Graziela Dias da Silva<\/em>. Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Acompanhado pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processo IPMU\/145\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 servidora Valda Maria Barbosa<\/em>. Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Acompanhado pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processo IPMU\/146\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 servidor Reginaldo dos Santos<\/em>. Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Acompanhado pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processos institucionais e eleitorais<\/strong><\/p>\n

Processo IPMU\/140\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Processo eleitoral da Diretoria Executiva do IPMU. Acompanhamento:<\/strong> Regularidade do processo eleitoral acompanhada pelo Conselho Fiscal.<\/p>\n

Processo IPMU\/141\/2025. <\/strong>Assunto:<\/strong> Processo eleitoral do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Acompanhamento:<\/strong> Acompanhado quanto \u00e0 legalidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Gest\u00e3o atuarial, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\u00a0<\/strong>Processo IPMU\/001\/2025. Assunto:<\/strong> N\u00e3o transfer\u00eancia de R$ 2.800.000,00 da taxa de administra\u00e7\u00e3o da conta previdenci\u00e1ria (150) para a conta administrativa (350), como forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial. Acompanhamento:<\/strong> O Conselho Fiscal analisou os impactos financeiros e atuariais da medida, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n

Planejamento e gest\u00e3o institucional \u2013 Exerc\u00edcio 2026<\/strong><\/p>\n

Processo IPMU\/142\/2025<\/strong>
\nAssunto:<\/strong><\/p>\n

Plano de A\u00e7\u00e3o Institucional do IPMU \u2013 2026;<\/p>\n

Planejamento Estrat\u00e9gico \u2013 2026;<\/p>\n

Plano de Capacita\u00e7\u00e3o \u2013 2026;<\/p>\n

Cronograma de Reuni\u00f5es dos Conselhos \u2013 2026.
\nAcompanhamento:<\/strong> O Conselho Fiscal acompanhou os instrumentos de planejamento, verificando sua ader\u00eancia \u00e0s exig\u00eancias legais e \u00e0 boa governan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9tica e integridade institucional.\u00a0<\/strong>Processo IPMU\/172\/2018. Assunto: Atualiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do IPMU. Acompanhamento: O Conselho Fiscal acompanhou a atualiza\u00e7\u00e3o do instrumento, destacando sua import\u00e2ncia para a integridade, a transpar\u00eancia e o controle institucional.<\/p>\n

Investimentos e controle.\u00a0<\/strong>Processo IPMU\/139\/2025. Assunto: Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos, Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos e estrat\u00e9gias adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos. Acompanhamento: O Conselho Fiscal analisou os relat\u00f3rios sob a \u00f3tica do controle, do risco, da ader\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica de investimentos e da conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.963\/2021.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\u00a0<\/strong>Processo IPMU\/153\/2025. Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do IPMU, incluindo demonstrativos previdenci\u00e1rios, financeiros, administrativos, folha de pagamento, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, CRP e extratos. Acompanhamento: O Conselho Fiscal exerceu sua atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, analisando a regularidade das informa\u00e7\u00f5es e dos demonstrativos apresentados.<\/p>\n

Destaque institucional. <\/strong>Durante a reuni\u00e3o, foi apresentado o \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP-RPPS), divulgado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, no qual o IPMU manteve a Nota \u201cA\u201d pelo terceiro ano consecutivo, consolidando-se como refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o previdenci\u00e1ria e sendo o \u00fanico RPPS de m\u00e9dio porte do Brasil a alcan\u00e7ar essa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Compromisso com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia. <\/strong>A reuni\u00e3o do Conselho Fiscal reafirma o compromisso do IPMU com a fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente, a transpar\u00eancia, a responsabilidade previdenci\u00e1ria e o controle da gest\u00e3o, fortalecendo a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio municipal e a confian\u00e7a dos segurados e da sociedade.<\/p>\n

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