{"id":187680,"date":"2025-07-29T15:15:38","date_gmt":"2025-07-29T18:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=187680"},"modified":"2025-07-29T15:15:38","modified_gmt":"2025-07-29T18:15:38","slug":"reuniao-conselho-fiscal-23-07-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-23-07-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 23\/07\/2025"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s catorze horas e trinta minutos, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o em julho e suas cores representativas, processo IPMU\/021\/2025<\/strong>. O m\u00eas de julho \u00e9 marcado por duas importantes campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 sa\u00fade. As cores do m\u00eas ajudam a impulsionar o debate e promover o cuidado com a vida: Julho Amarelo (Combate \u00e0s Hepatites Virais) e Julho Verde (Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o). Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros Fiscais s\u00e3o informados sobre os processos previdenci\u00e1rios apreciados pelos membros do Conselho Deliberativo na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23\/07\/2025: IPMU\/061\/2025 –<\/strong> Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor ao servidor Ant\u00f4nio Correa de Oliveira Filho. IPMU\/084\/2025<\/strong> – Referente a concess\u00e3o de aposentadoria idade \u00e0 servidora Augusta Col. IPMU\/088\/2025<\/strong> – Referente ao pedido de aposentadoria por incapacidade ao servidor Vanderley de Souza Martins. Processo suspenso para complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es perante a Medicina do Trabalho, sobre a patologia causadora da incapacidade para concess\u00e3o do benef\u00edcio. IPMU\/097\/2025<\/strong> \u2013 Referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Paulo Benedito dos Santos. IPMU\/152\/2024<\/strong> – Foi aprovada, por unanimidade, a suspens\u00e3o do pagamento da pens\u00e3o, sendo concedido o prazo de 10 (dez) dias \u00e0 pensionista Daiana Aparecida da Concei\u00e7\u00e3o, para que comprove a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que justifiquem a continuidade da percep\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 023\/2022. IPMU\/157\/2022 <\/strong>\u2013 Indeferimento da concess\u00e3o de pens\u00e3o ao requerente Jos\u00e9 Hidasi Neto, com fundamento na Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial, no Relat\u00f3rio Previdenci\u00e1rio e no respectivo Parecer Jur\u00eddico. Processo IPMU\/177\/2023 <\/strong>\u2013 Trata-se de requerimento protocolado pela servidora aposentada Cristiane Aparecida Gil Guimar\u00e3es, solicitando revis\u00e3o do valor de sua aposentadoria, sob a alega\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de uma refer\u00eancia salarial no ato de concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Conforme Parecer Jur\u00eddico, os proventos foram fixados de forma correta, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca da aposentadoria, considerando-se, para fins de integralidade, a remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, nos termos da norma aplic\u00e1vel na data da concess\u00e3o, especialmente com a incid\u00eancia do artigo 16 da Lei Complementar n\u00ba 023\/2022. Parecer Jur\u00eddico foi aprovado por unanimidade. Dessa forma, o requerimento foi indeferido. IPMU\/047\/2025<\/strong> – Refere a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para suporte t\u00e9cnico de software e hardwere. IPMU\/081\/2025<\/strong> – Plano Plurianual 2026-2029. IPMU\/081\/2025<\/strong> – Or\u00e7amento 2026, que fixou as despesas e estimou as receitas. IPMU\/081\/2025<\/strong> – Plano Anual de Contrata\u00e7\u00e3o 2026. IPMU\/101\/2025<\/strong> – Contrata\u00e7\u00e3o de empresa pra presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza da sede do IPMU. IPMU\/102\/2023<\/strong> \u2013 Renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa de consultoria jur\u00eddica, Rodrigues e Figueiredo Sociedade de Advogados. Ato cont\u00ednuo os membros do Conselho Fiscal ratificaram o Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos, Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/091\/2025 e aprovados pelos membros do Conselho Deliberativo<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os Conselheiros Fiscais s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/005\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Investimentos do 1\u00ba trimestre.\u00a0 2-)<\/strong> IPMU\/005\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Investimentos do 2\u00ba trimestre. 3-)<\/strong> IPMU\/005\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Investimentos do 1\u00ba semestre. 4-)<\/strong> IPMU\/007\/2025,<\/strong> Boletim de Caixa do m\u00eas de junho. 5-)<\/strong> IPMU\/007\/2025,<\/strong> Balancete da Despesa do m\u00eas de junho 6-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> Balancete das Receitas do m\u00eas de junho. 7<\/strong>-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de junho. 8.-) IPMU\/008\/2025, <\/strong>Cumprimento de senten\u00e7a nos autos do processo n.\u00ba 1003673-08.2017.8.26.0642, movido por Elzi Tereza Martins. 9-) IPMU\/009\/2025, <\/strong>Benef\u00edcios concedidos no 1\u00ba semestre. 10-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de junho (321 atendimentos). 11-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Atendimento do 2\u00ba trimestre de 2025 (1.629 atendimentos). 12-) IPMU\/015\/2025,<\/strong> DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro de junho. 13-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>Relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de junho. 14-) IPMU\/018\/2025, <\/strong>Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria obrigat\u00f3rio. 15) IPMU\/019\/2025, <\/strong>referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de maio. 16) IPMU\/019\/2025, <\/strong>Audesp Financeiro do m\u00eas de junho. 16-) IPMU\/020\/2025,<\/strong> APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de junho. 17-) IPMU\/025\/2025, <\/strong>Visita t\u00e9cnica realizada na XP Investimentos no 07\/07\/2025, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea de Investimentos, como finalidade avaliar e monitorar as institui\u00e7\u00f5es gestoras e administradoras dos fundos que comp\u00f5em a carteira de investimentos do IPMU). 18-) IPMU\/025\/2025, <\/strong>Visita t\u00e9cnica realizada no Banco Santander, no dia 08\/07\/2025, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea de Investimentos, como finalidade avaliar e monitorar as institui\u00e7\u00f5es gestoras e administradoras dos fundos que comp\u00f5em a carteira de investimentos do IPMU). 19-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de junho. 20-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara de junho. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 21-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU de junho. 22-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de junho. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 22-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Controle Interno das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1ria do 1\u00ba trimestre. 23-)<\/strong> Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Buti\u00e1 Top Cr\u00e9dito Privado FIC FIM CP LP. 24-) Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Tr\u00f3pico Cash Plus FIC FIM CP. 25-)<\/strong> Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Santander Renda Fixa IRF-M 1. 26-)<\/strong> Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Santander GO Global Equity ESG. 27-)<\/strong> Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Santander IMA-B 5 Premium. 28-)<\/strong> Processo IPMU\/059\/2025<\/strong>, An\u00e1lise do fundo de investimentos Santander IMA-B Premium. 29-) IPMU\/085\/2020,<\/strong> Certifica\u00e7\u00e3o Profissional de Dirigente N\u00edvel B\u00e1sico do membro do Conselho Deliberativo, Bruno Arruda de Oliveira. 30-) IPMU\/091\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e Investimentos e a Ata da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos do dia 21\/07\/2025. 31-) IPMU\/094\/2025,<\/strong> Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo do exerc\u00edcio de 2024 nos dias 12,013 e 14 de agosto. 32-) IPMU\/091\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos de m\u00eas de junho. 33-) IPMU\/100\/2025,<\/strong> Processo para reforma da sede do IPMU. 34-) IPMU\/196\/2021,<\/strong> Processo eleitoral da Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios. 35-) SA\/5524\/2025,<\/strong> Lei 4690 de 03\/07\/2025 que disp\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio para estudante de n\u00edvel superior. 36-) Cronograma de reuni\u00f5es do m\u00eas de agosto<\/strong>: 25\/08\/2025 (Comit\u00ea de Investimentos \u2013 14h30), 27\/08\/2025 (Conselho Deliberativo 27\/08\/2025 \u2013 9h) e 27\/08\/2025 (Conselho Fiscal 27\/08\/2025 \u2013 14h30). Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de junho, <\/strong>conforme documentos acostados no processo IPMU\/099\/2025<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto de Previd\u00eancia e C\u00e2mara Municipal, b-) Segurados Ativos, c-) Segurados\u00a0 Aposentados, d-) Segurados\u00a0 Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REUNI\u00c3O do Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s catorze horas e trinta minutos, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, 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