{"id":187245,"date":"2025-06-02T17:41:14","date_gmt":"2025-06-02T20:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=187245"},"modified":"2025-06-03T17:41:12","modified_gmt":"2025-06-03T20:41:12","slug":"reuniao-conselho-fiscal-26-05-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-26-05-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 26\/05\/2025"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s dezesseis horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o em Maio e suas cores representativas, conforme processo IPMU\/021\/2025<\/strong>. O m\u00eas de maio \u00e9 marcado por diversas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, cada uma simbolizada por uma cor distinta. Essas campanhas s\u00e3o fundamentais para estimular o conhecimento, a preven\u00e7\u00e3o e a solidariedade. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo informar a popula\u00e7\u00e3o, promover a preven\u00e7\u00e3o e incentivar atitudes de cuidado com a sa\u00fade e com a sociedade: Maio Amarelo \u2013 Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, Maio Laranja \u2013 Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, Maio Vermelho \u2013 Preven\u00e7\u00e3o das Hepatites, Maio Roxo \u2013 Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais e Maio Cinza \u2013 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Cerebral. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros Fiscais s\u00e3o informados sobre os processos previdenci\u00e1rios apreciados pelos membros do Conselho Deliberativo na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21\/05\/2025: IPMU\/066\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria L\u00facia Nery Querido. IPMU\/067\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Simone Medrado Constantino. IPMU\/075\/2025,<\/strong> refere a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a V\u00e2nia Carla Pereira dos Santos pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Carlos do Santos. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal ratificaram o Relat\u00f3rio de Investimentos, Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/069\/2025<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que cont\u00e9m os dados atualizados da previs\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos pr\u00f3ximos meses. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros Fiscais s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Boletim de Caixa do m\u00eas de abril. 2-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente aos Balancete das Receitas do m\u00eas de abril. 3-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Balancete das Despesas do m\u00eas de abril. 4<\/strong>-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de abril. 5-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de abril (670 atendimentos). 6-) IPMU\/015\/2025,<\/strong> referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro de abril. 7-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>referente ao relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de abril. 8.-) IPMU\/018\/2025, <\/strong>referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria obrigat\u00f3rio: Cursos TCERS e plataforma da ABCPREV. 9) IPMU\/019\/2025, <\/strong>referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de mar\u00e7o. 10-) IPMU\/020\/2025,<\/strong> referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de abril. 11-) IPMU\/025\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Due Diligence Institucional. <\/strong>O relat\u00f3rio tem como objetivo avaliar e monitorar as institui\u00e7\u00f5es financeiras gestoras e administradoras dos fundos que comp\u00f5em a carteira de investimentos do IPMU, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.963\/2021, o Manual do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS e as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. Question\u00e1rio de Due Diligence respondido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sendo elas: BB Gest\u00e3o de Recursos DTVM S.A, Banco Bradesco S.A, BTG Pactual Asset Management S.A. DTVM, Caixa DTVM S.A e Santander Brasil Gest\u00e3o de Recursos Ltda. 12-) IPMU\/025\/2025 <\/strong>referente a visita t\u00e9cnica e dilig\u00eancia presencial realizada \u00e0 sede do BTG Pactual, em S\u00e3o Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2025, como parte do Plano de A\u00e7\u00e3o anual do IPMU. 13-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de abril. 14-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Financeira no m\u00eas de abril. 15-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa no m\u00eas de abril. 16-) IPMU\/032\/2025<\/strong>, referente a Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong>, que ser\u00e1 realizada no dia 26\/05\/2025 \u00e0s 18h. 17-) IPMU\/039\/2021, <\/strong>referente ao vencimento do contrato firmado com a CECAM \u2013 Consultoria Econ\u00f4mica Cont\u00e1bil e Administrativa Municipal LTDA, cujo objeto \u00e9 fornecimento de sistemas informatizados na \u00e1rea de folha de pagamento e previd\u00eancia. 18-) IPMU\/039\/2025 <\/strong>resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001\/2025, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso de software para an\u00e1lise, compara\u00e7\u00e3o e acompanhamento de ativos financeiros de fundos de investimentos do IPMU. O certame foi declarado fracassado, tendo em vista que nenhuma das propostas apresentou valor compat\u00edvel com o sistema ou atendeu integralmente aos requisitos do edital, resultando na n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o. 19-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 20-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU de abril. 21-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 22-) IPMU\/049\/2022,<\/strong> referente ao vencimento do fundo Caixa BRASIL 2025 \u2013 T\u00edtulos P\u00fablicos FIF Renda Fixa \u2013 Responsabilidade Limitada (CNPJ: 54.518.271\/0001-62). 23-) IPMU\/058\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de mar\u00e7o. 24-)<\/strong> IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente ao resultado da auditoria de supervis\u00e3o realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2025, do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, conduzida pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade Brasil \u2013 ICQ Brasil, por meio do auditor Jos\u00e9 Luiz da Silva Junior. A auditoria teve como objetivo confirmar o atendimento aos requisitos do N\u00edvel III, o mais elevado n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o do programa. O IPMU atendeu a 100% dos 24 requisitos exigidos, demonstrando excel\u00eancia em gest\u00e3o, governan\u00e7a e transpar\u00eancia. O certificado do IPMU \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 02 de maio de 2027. Nesse per\u00edodo, o Instituto continuar\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo de suas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, assegurando a manuten\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia e o alinhamento com os objetivos do Pr\u00f3-Gest\u00e3o. 25-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de abril. 26-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos de m\u00eas de abril. 27-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de abril. 28-) IPMU\/078\/2025,<\/strong> referente a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria financeira. 29-) IPMU\/100\/2025,<\/strong> referente ao andamento do processo para reforma da sede do IPMU. 30-)<\/strong> IPMU\/169\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno do Resultado da Auditoria de supervis\u00e3o realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2025. 31-) IPMU\/117\/2024<\/strong>, referente ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. 32-) CRP<\/strong> \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria v\u00e1lido at\u00e9 14\/09\/2025. 33-)<\/strong> Extrato Previdenci\u00e1rio: situa\u00e7\u00e3o regular em todos os crit\u00e9rios. 34-) Semin\u00e1rio CANOASPREV. <\/strong>Convite ao IPMU para participar do Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria: viv\u00eancias e experi\u00eancias com a Certifica\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o. Data: 05\/06\/2025 em Canoas\/RS. 35-) COMUNICADO SDG N\u00ba 31\/<\/strong>2025 referente ao Question\u00e1rio \u2013 Descontos em folha de pagamento dos RPPS. 36-)<\/strong> IPMU\/172\/2022 \u2013 Processo Judicial 1001046-21.20238.26.0642,<\/strong> referente a revis\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Osmarina Ferreira, aposentada em 01\/02\/2023. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscais aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de abril, <\/strong>conforme documentos acostados no processo IPMU\/076\/2025<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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