{"id":187242,"date":"2025-06-02T17:39:38","date_gmt":"2025-06-02T20:39:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=187242"},"modified":"2025-06-03T17:41:30","modified_gmt":"2025-06-03T20:41:30","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-21-05-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-21-05-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 21\/05\/2025"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e um dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Rosangela Briet da Silva Leite). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o em Maio e Suas Cores Representativas, processo IPMU\/021\/2025<\/strong>. O m\u00eas de maio \u00e9 marcado por diversas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, cada uma simbolizada por uma cor distinta. Essas campanhas s\u00e3o fundamentais para estimular o conhecimento, a preven\u00e7\u00e3o e a solidariedade. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo informar a popula\u00e7\u00e3o, promover a preven\u00e7\u00e3o e incentivar atitudes de cuidado com a sa\u00fade e com a sociedade: Maio Amarelo \u2013 Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, Maio Laranja \u2013 Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, Maio Vermelho \u2013 Preven\u00e7\u00e3o das Hepatites, Maio Roxo \u2013 Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais e Maio Cinza \u2013 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Cerebral. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: IPMU\/066\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria L\u00facia Nery Querido, aprovada por unanimidade. IPMU\/067\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Simone Medrado Constantino, aprovada por unanimidade. IPMU\/075\/2025,<\/strong> refere a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a V\u00e2nia Carla Pereira dos Santos pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Carlos do Santos, aprovada por unanimidade. Ato cont\u00ednuo os membros do Conselho Deliberativo tomaram ci\u00eancia do processo IPMU\/172\/2022 \u2013 Processo Judicial 1001046-21.20238.26.0642,<\/strong> referente a revis\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Osmarina Ferreira, aposentada em 01\/02\/2023. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos, Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/069\/2025<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que cont\u00e9m os dados atualizados da previs\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos pr\u00f3ximos meses. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os Conselheiros Administrativos s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Boletim de Caixa do m\u00eas de abril. 2-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente aos Balancete das Receitas do m\u00eas de abril. 3-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Balancete das Despesas do m\u00eas de abril. 4<\/strong>-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de abril. 5-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de abril (670 atendimentos). 6-) IPMU\/015\/2025,<\/strong> referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro de abril. 7-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>referente ao relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de abril. 8.-) IPMU\/018\/2025, <\/strong>referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria obrigat\u00f3rio: Cursos TCERS e plataforma da ABCPREV. 9) IPMU\/019\/2025, <\/strong>referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de mar\u00e7o. 10-) IPMU\/020\/2025,<\/strong> referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de abril. 11-) IPMU\/025\/2025,<\/strong> Relat\u00f3rio de Due Diligence Institucional. <\/strong>O relat\u00f3rio tem como objetivo avaliar e monitorar as institui\u00e7\u00f5es financeiras gestoras e administradoras dos fundos que comp\u00f5em a carteira de investimentos do IPMU, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.963\/2021, o Manual do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS e as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. Question\u00e1rio de Due Diligence respondido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sendo elas: BB Gest\u00e3o de Recursos DTVM S.A, Banco Bradesco S.A, BTG Pactual Asset Management S.A. DTVM, Caixa DTVM S.A e Santander Brasil Gest\u00e3o de Recursos Ltda. 12-) IPMU\/025\/2025 <\/strong>referente a visita t\u00e9cnica e dilig\u00eancia presencial realizada \u00e0 sede do BTG Pactual, em S\u00e3o Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2025, como parte do Plano de A\u00e7\u00e3o anual do IPMU. 13-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Presid\u00eancia no m\u00eas de abril. 14-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Financeira no m\u00eas de abril. 15-) IPMU\/031\/2025<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Administrativa no m\u00eas de abril. 16-) IPMU\/032\/2025<\/strong>, referente a Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong>, que ser\u00e1 realizada no dia 26\/05\/2025 \u00e0s 18h. 17-) IPMU\/039\/2021, <\/strong>referente ao vencimento do contrato firmado com a CECAM \u2013 Consultoria Econ\u00f4mica Cont\u00e1bil e Administrativa Municipal LTDA, cujo objeto \u00e9 fornecimento de sistemas informatizados na \u00e1rea de folha de pagamento e previd\u00eancia. 18-) IPMU\/039\/2025 <\/strong>resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001\/2025, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso de software para an\u00e1lise, compara\u00e7\u00e3o e acompanhamento de ativos financeiros de fundos de investimentos do IPMU. O certame foi declarado fracassado, tendo em vista que nenhuma das propostas apresentou valor compat\u00edvel com o sistema ou atendeu integralmente aos requisitos do edital, resultando na n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o. 19-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 20-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU de abril. 21-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de abril. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 22-) IPMU\/049\/2022,<\/strong> referente ao vencimento do fundo Caixa BRASIL 2025 \u2013 T\u00edtulos P\u00fablicos FIF Renda Fixa \u2013 Responsabilidade Limitada (CNPJ: 54.518.271\/0001-62). 23-) IPMU\/058\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de mar\u00e7o. 24-)<\/strong> IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente ao resultado da auditoria de supervis\u00e3o realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2025, do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Institucional e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social \u2013 Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, conduzida pelo Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade Brasil \u2013 ICQ Brasil, por meio do auditor Jos\u00e9 Luiz da Silva Junior. A auditoria teve como objetivo confirmar o atendimento aos requisitos do N\u00edvel III, o mais elevado n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o do programa. O IPMU atendeu a 100% dos 24 requisitos exigidos, demonstrando excel\u00eancia em gest\u00e3o, governan\u00e7a e transpar\u00eancia. O certificado do IPMU \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 02 de maio de 2027. Nesse per\u00edodo, o Instituto continuar\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo de suas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, assegurando a manuten\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia e o alinhamento com os objetivos do Pr\u00f3-Gest\u00e3o. 25-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de abril. 26-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos de m\u00eas de abril. 27-) IPMU\/069\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de Caixa do m\u00eas de abril. 28-) IPMU\/078\/2025,<\/strong> referente a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria financeira. 29-) IPMU\/100\/2025,<\/strong> referente ao andamento do processo para reforma da sede do IPMU. 30-)<\/strong> IPMU\/169\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno do Resultado da Auditoria de supervis\u00e3o realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2025. 31-) IPMU\/117\/2024<\/strong>, referente ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. 32-) CRP<\/strong> \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria v\u00e1lido at\u00e9 14\/09\/2025. 33-)<\/strong> Extrato Previdenci\u00e1rio: situa\u00e7\u00e3o regular em todos os crit\u00e9rios. 34-) Semin\u00e1rio CANOASPREV. <\/strong>Convite ao IPMU para participar do Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria: viv\u00eancias e experi\u00eancias com a Certifica\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o. Data: 05\/06\/2025 em Canoas\/RS. 35-) COMUNICADO SDG N\u00ba 31\/<\/strong>2025 referente ao Question\u00e1rio \u2013 Descontos em folha de pagamento dos RPPS. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de abril, <\/strong>conforme documentos acostados no processo IPMU\/076\/2025<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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