{"id":18607,"date":"2021-01-28T16:32:56","date_gmt":"2021-01-28T19:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=18607"},"modified":"2021-01-28T16:58:49","modified_gmt":"2021-01-28T19:58:49","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-20\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o Virtual <\/strong>do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro de 2021, \u00e0s nove horas, por videoconfer\u00eancia, atrav\u00e9s do aplicativo Zoom Meetings, com ID 748 1236 0032 \u2013 3BsJHn, devido \u00e0 pandemia do Covid-19 e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Conectaram os Conselheiros Administrativos (Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Gisele Aparecida dos Santos, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Maria de F\u00e1tima Mateus, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni e Silvia Moraes Stefani Lima) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva, Vanessa Cl\u00e1udia Tavares e Wellington Diniz). O Conselheiro Trajano Medrado Santos justificou aus\u00eancia na conex\u00e3o da reuni\u00e3o por problemas de sa\u00fade. O Conselheiro Carlos Eduardo Castilho tem falta justificada devido a quest\u00f5es administrativas junto a C\u00e2mara Municipal de Ubatuba.<\/p>\n

Aberta a reuni\u00e3o a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha \u201cJaneiro Branco\u201d, parte da Pol\u00edtica Previdenci\u00e1ria de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Servidor.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, informa que, conforme documentos acostados no processo IPMU\/080\/2018, e em atendimento a Portaria n\u00ba 011\/2021, o Conselheiro Lucas Gustavo Ferreira Castanho retorna como membro titular do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Trajano Medrado Santos, como membro suplente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em conformidade com o processo administrativo IPMU\/080\/2018, Portaria PMU n\u00ba 109 de 13 de Fevereiro de 2020 e os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.650\/2005 e Decreto Municipal 6920\/2018.<\/p>\n

Pauta:<\/p>\n

IPMU\/100\/2019<\/strong>, \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Conselheiro Lucas Gustavo Ferreira Castanho para compor o Comit\u00ea de Investimentos, conforme Decreto Municipal 7156\/2019, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/063\/2019<\/strong> referente ao requerimento protocolado pelo servidor Andr\u00e9 Luiz dos Santos, para concess\u00e3o de aposentadoria por incapacidade permanente. Conforme Parecer da Consultoria Jur\u00eddica, o servidor n\u00e3o implementou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para qualquer hip\u00f3tese de aposentadoria, de que trata o artigo 3\u00ba da LC 142\/2013. Colocado em vota\u00e7\u00e3o o requerimento de aposentadoria por incapacidade permanente foi indeferido por falta de amparo legal.<\/p>\n

IPMU\/063\/2019<\/strong> referente \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor \u00e0 servidora T\u00e2nia Sarkis de Souza, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/179\/2020<\/strong> referente \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Jos\u00e9 dos Santos, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/207\/2020<\/strong> referente \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor \u00e0 servidora Diva do Prado, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/021\/2020<\/strong> referente \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria por idade \u00e0 servidora Sonia Maria Siqueira Righetto, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/029\/2021<\/strong> referente \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Jos\u00e9 Correa de F\u00e1tima pelo falecimento da servidora aposentada Arlene Bento Correa, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/113\/2020<\/strong> referente a suplementa\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u201cIndeniza\u00e7\u00e3o e Restitui\u00e7\u00e3o\u201d no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com a anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o \u201cAposentadoria\u201d. A suplementa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que ocorra a devolu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias \u201cservidor\u201d descontadas indevidamente ap\u00f3s a Emenda Constitucional 103\/2019 sobre vantagem de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, conforme documentos acostados no processo administrativo S.A\/14.839\/2019. Ap\u00f3s as explica\u00e7\u00f5es, a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/039\/2021<\/strong> referente ao in\u00edcio do procedimento licitat\u00f3rio (preg\u00e3o presencial) destinado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de sistema informatizado para o departamento de contabilidade, folha de pagamento e previd\u00eancia, aprovado por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/040\/2021<\/strong> referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico e financeiro com a Guarda Mirim de Ubatuba, para fornecimento de menor aprendiz, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/162\/2020<\/strong> referente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Plano de A\u00e7\u00e3o, Planejamento Estrat\u00e9gico e Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 em atendimento ao item 3.2.2 do Programa Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS N\u00edvel III.<\/p>\n

S.A.\/12952\/2020<\/strong> referente \u00e0 Lei Municipal 4343 de 09\/12\/2020 que reclassifica o cargo de instrutor de esportes na escala de refer\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Conforme Parecer da Consultoria Jur\u00eddica, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 manifestar-se a respeito e oficiar ao Chefe do Executivo sobre a inconstitucionalidade da lei em pauta, por viola\u00e7\u00e3o ao art. 37, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a desconformidade com a S\u00famula Vinculante no. 43 do STF. Ap\u00f3s v\u00e1rias considera\u00e7\u00f5es foi aprovado por unanimidade o encaminhamento do processo \u00e0 Prefeitura Municipal para as devidas provid\u00eancias conforme Parecer. Ato cont\u00ednuo os Conselheiros Administrativos s\u00e3o informados sobre os seguintes processos administrativos, financeiros e previdenci\u00e1rios, previamente encaminhados por e-mail para an\u00e1lise.<\/p>\n

IPMU\/174\/2018<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IPMU\/004\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o. O valor repassado para a conta \u201cTaxa de Administra\u00e7\u00e3o\u201d da conta \u201cDespesa Previdenci\u00e1ria\u201d foi de R$ 1.340.000,00. Considerando o valor da \u201cTaxa de Administra\u00e7\u00e3o\u201d para 2020 de R$ 2.785.037,19 o valor n\u00e3o repassado para a conta da \u201cTaxa de Administra\u00e7\u00e3o\u201d de R$ 1.445.037,19 ser\u00e1 considerado com \u201cAmortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Previdenci\u00e1rio\u201d por permanecer no encerramento do exerc\u00edcio de 2020 na conta \u201cPrevidenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

IPMU\/010\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do Passivo Judicial.<\/p>\n

IPMU\/011\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios concedidos no ano de 2020.<\/p>\n

IPMU\/132\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do Programa de Prepara\u00e7\u00e3o para Aposentadoria.<\/p>\n

IPMU\/163\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

IPMU\/178\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno dos Atendimentos da Diretoria Executiva.<\/p>\n

IPMU\/203\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio Mensal de Investimentos. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Carteira de Investimentos. <\/strong>No encerramento de 2019 a carteira de investimentos era de R$ 401.568.842,56 (quatrocentos e um milh\u00f5es quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e no encerramento de 2020, passou para R$ 424.595.773,03 (quatrocentos e vinte e quatro milh\u00f5es quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e tr\u00eas centavos). A Carteira de Investimentos sofreu ao longo do ano com a crise econ\u00f4mica global provocada pelo \u201ccoronav\u00edrus\u201d. O resultado obtido no encerramento do exerc\u00edcio, abaixo da meta atuarial estipulada na Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial (INPC + 5,86%), foi muito significativo, em um cen\u00e1rio extremamente desafiador, considerando a grande volatilidade enfrentada nas aplica\u00e7\u00f5es financeiras, tanto no segmento de renda fixa quanto no segmento de renda vari\u00e1vel, menor taxa de juros da hist\u00f3ria do Brasil, al\u00e9m das quest\u00f5es pol\u00edticas nacionais. A rentabilidade acumulada dos investimentos entre janeiro\/dezembro foi de R$ 25.200.577,43 (vinte e cinco milh\u00f5es duzentos mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e tr\u00eas centavos). Enquadramento. <\/strong>Todos os investimentos do IPMU est\u00e3o aderentes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3922\/2010 e suas altera\u00e7\u00f5es e com a Pol\u00edtica de Investimentos para o exerc\u00edcio de 2020. Rentabilidade x Meta atuarial.<\/strong> No ano (6,3150% patrim\u00f4nio\/ 11,6108% meta atuarial), 03 meses (4,5707% patrim\u00f4nio\/ 4,8245% meta atuarial), 06 meses (5,2414% patrim\u00f4nio\/ 8,1605% meta atuarial), 24 meses (23,4201% patrim\u00f4nio\/ 23,6315% meta atuarial) e 36 meses (35,3824% patrim\u00f4nio\/ 35,4720% meta atuarial). Resultado dos Investimentos<\/strong>. No encerramento de 2020, a melhor aplica\u00e7\u00e3o no consolidado com rela\u00e7\u00e3o a rentabilidade, foi a Carteira de T\u00edtulos P\u00fablicos 2021, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 22.901.635,47 (vinte e dois milh\u00f5es novecentos e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) representando 5,394% do PL do IPMU. A segunda melhor aplica\u00e7\u00e3o no ano foi a Carteira de T\u00edtulos P\u00fablicos 2024, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 44.802.709,71 (quarenta e quatro milh\u00f5es oitocentos e dois mil setecentos e nove reais e setenta e um centavos) representando 10,552% do PL do IPMU. Com rela\u00e7\u00e3o dos fundos de investimentos, o que apresentou melhor rentabilidade foi BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa T\u00edtulos P\u00fablicos 2022, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 6.786.833,43 (seis milh\u00f5es setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos). O pior desempenho dos investimentos do IPMU no fechamento de 2020, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rentabilidade, foi o fundo de renda vari\u00e1vel Caixa A\u00e7\u00f5es Small Caps com desvaloriza\u00e7\u00e3o acumulada de (-3,23%). A aplica\u00e7\u00e3o no fundo representa 3,623% do PL do IPMU: R$ 15.384.565,17 (quinze milh\u00f5es trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22\/01\/2021.<\/strong> A postura conservadora nos investimentos do IPMU tem gerado resultados satisfat\u00f3rios nos \u00faltimos anos. O atual cen\u00e1rio ainda \u00e9 incerto e com volatilidade. Com base nos dados t\u00e9cnicos, an\u00e1lises financeiras e propostas de investimentos e desinvestimentos foram aprovadas por unanimidade as estrat\u00e9gias de investimentos, para altera\u00e7\u00e3o pontual da carteira de investimentos. 1) Reuni\u00e3o com os Gestores <\/strong>com o objetivo de balan\u00e7o dos investimentos em 2020, perspectivas quanto ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico no curto, m\u00e9dio e longo prazo, com a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal (03\/02 Banco Ita\u00fa Unibanco, 05\/02 Banco do Brasil, 08\/02 Banco Santander, 12\/02 Caixa Econ\u00f4mica Federal e 22\/02 Bradesco. 2) Fundos de renda vari\u00e1vel: <\/strong>acompanhamento do mercado e aplica\u00e7\u00e3o, quando favor\u00e1vel e de forma gradativa, os repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria, nos fundos credenciados. 3) Folha de Pagamento: <\/strong>para cobertura da folha de pagamento, realizar resgate do fundo de investimentos Santander Renda Fixa Ativo FIC FI (CNPJ 26.507.132\/0001-06). 4) Manuten\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es<\/strong>, sem realizar realoca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

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