{"id":18167,"date":"2020-12-17T17:08:12","date_gmt":"2020-12-17T20:08:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=18167"},"modified":"2020-12-17T17:08:12","modified_gmt":"2020-12-17T20:08:12","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-19\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o <\/strong>do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro de 2020, \u00e0s dez horas. Reuni\u00e3o realizada de forma h\u00edbrida, por videoconfer\u00eancia, atrav\u00e9s do aplicativo Zoom Meetings, com ID 73305348240 \u2013 4GQaEF, devido \u00e0 pandemia do Covid-19 e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e dos Governos Federal e Estadual e presencial na sede no IPMU. Participantes os Conselheiros Administrativos (Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Gisele Aparecida dos Santos, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Maria de F\u00e1tima Mateus, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni, Silvia Moraes Stefani Lima e Trajano Medrado Santos) e os membros da Diretoria Executiva (Fernando Augusto Matsumoto, Ireni Tereza Clarinda da Silva, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva, Vanessa Cl\u00e1udia Tavares e Wellington Diniz). O Conselheiro Marcelo da Cruz Lima n\u00e3o participou da reuni\u00e3o por quest\u00f5es de sa\u00fade. Aberta a reuni\u00e3o a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de seguir as orienta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a \u201cPandemia do Covid 19\u201d.<\/p>\n

Pauta:<\/p>\n

IPMU\/074\/2016, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Rosa Maria Cassador, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/046\/2018<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor da servidora Lenilce Maria Rodrigues dos Santos Rico, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/097\/2019, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial S\u00famula 33 do servidor Marcelo Aparecido Barros, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/026\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor da servidora Luciene de Cassia Lamberti, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/053\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor da servidora Cl\u00e1udia L\u00facia de Castro, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/192\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor Silvio C\u00e9sar Fonseca, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/196\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Francisca Concei\u00e7\u00e3o da Silva Messias Gon\u00e7alves, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/198\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Dircelene Todam Archanjo, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/199\/2020<\/strong>, referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor da servidora Eliane Alves Ribeiro, aprovada por unanimidade. Ato cont\u00ednuo s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos administrativos e financeiros:<\/p>\n

IPMU\/154\/2018,<\/strong> referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a empresa ABC PREV Gest\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, pelo mesmo valor e prazo do contrato original, aprovado por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/120\/2020<\/strong>, referente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Paramita Tecnologia Consultoria Financeira \u2013 Quantum, para cess\u00e3o de uso (loca\u00e7\u00e3o) de software para an\u00e1lise e gest\u00e3o de produtos de investimentos, pelo prazo de 12 meses e valor mensal de R$ 630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).<\/p>\n

IPMU\/126\/2020,<\/strong> referente a proposta para a Pol\u00edtica de Investimentos 2021<\/strong>, aprovada pelos membros do Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 14\/12\/2020. O objetivo da Pol\u00edtica de Investimentos \u00e9 estabelecer as diretrizes relativas \u00e0 gest\u00e3o dos recursos financeiros do IPMU, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios da boa governan\u00e7a, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, rentabilidade, solv\u00eancia, liquidez e transpar\u00eancia. Ap\u00f3s diversas pondera\u00e7\u00f5es foi aprovada por unanimidade, a Pol\u00edtica de Investimentos 2021, que ser\u00e1 encaminhada para ratifica\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal: a) <\/strong>T\u00edtulos P\u00fablicos (artigo 7\u00ba inciso I al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15,00% do PL, b)<\/strong> Fundos 100% T\u00edtulos P\u00fablicos (artigo7\u00ba inciso I al\u00ednea b) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50,00% do PL c)<\/strong> Fundos de Renda Fixa (artigo 7\u00ba inciso IV al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20,00% do PL, d)<\/strong> Fundos de A\u00e7\u00e3o Referenciados (artigo 8\u00ba inciso I al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4,00% do PL, e)<\/strong> Fundos de \u00cdndices Referenciados (artigo 8\u00ba inciso I al\u00ednea b) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL, f)<\/strong> Fundos de A\u00e7\u00f5es (artigo 8\u00ba inciso II al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5,00% do PL, g)<\/strong> Fundos de \u00cdndice de A\u00e7\u00f5es (artigo 8\u00ba inciso II al\u00ednea b) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL, h)<\/strong> Fundos Multimercado (artigo 8\u00ba inciso III) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL, i)<\/strong> Renda Fixa \u2013 D\u00edvida Externo (artigo 9\u00ba A I) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL, j)<\/strong> Fundo de Investimentos no Exterior (artigo 9\u00ba A II) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL e l)<\/strong> A\u00e7\u00f5es BDR N\u00edvel I (artigo 9\u00ba A III) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,00% do PL.<\/p>\n

IPMU\/205\/2020<\/strong>, referente a aprova\u00e7\u00e3o das premissas atuarias que servir\u00e3o de base para elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2021 com base nos dados de dezembro\/2020, em atendimento a Portaria MF 464\/2018, aprovada por unanimidade.<\/p>\n

SA\/14839\/2019<\/strong> referente a devolu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 servidor, descontada ap\u00f3s a Emenda Constitucional 103\/2019. O disposto no \u00a7 15 do art. 39 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/ 2019, existe a necessidade de cessar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria prevista no art. 15 da Lei Municipal no. 2.650, de 2005, sobre as vantagens tempor\u00e1rias e parcelas vinculadas ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou de cargo em comiss\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o no cargo efetivo, n\u00e3o incorporadas, para que n\u00e3o haja tributa\u00e7\u00e3o indevida. O Decreto Municipal 7259 de 22\/01\/2020 e a Lei 4283 de 13\/05\/ 2020,\u00a0regularizaram a quest\u00e3o no munic\u00edpio de Ubatuba. Conforme documentos acostados no processo administrativo \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre vantagens de car\u00e1ter tempor\u00e1ria, vinculadas ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e de cargo em comiss\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o no cargo efetivo ocorreu somente em 1\u00ba de Janeiro de 2020. Os valores a serem devolvidos aos servidores ativos, atrav\u00e9s da folha de pagamento, \u00e9 de R$ 154.800,63 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos reais e sessenta e tr\u00eas centavos), contemplando 498 (quatrocentos e noventa e oito) servidores. Ap\u00f3s outros esclarecimentos, foi aprovado por unanimidade a devolu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u201cservidor\u201d descontadas indevidamente ap\u00f3s a Emenda Constitucional 103\/2019. Ato cont\u00ednuo os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o tomam ci\u00eancia do Relat\u00f3rio Financeiro <\/strong>referente ao m\u00eas de novembro\/2020, <\/strong>conforme processo IPMU\/186\/2020<\/strong>, aprovando as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos (reuni\u00e3o ordin\u00e1ria 14\/12\/2020). An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Carteira de Investimentos. <\/strong>No encerramento de 2019 a carteira de investimentos do IPMU era de R$ 401.568.842,56 (quatrocentos e um milh\u00f5es quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e no encerramento do m\u00eas de novembro\/2020, passou para R$ 411.319.384,54 (quatrocentos e onze milh\u00f5es trezentos e dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A rentabilidade acumulada dos investimentos entre janeiro\/novembro foi de R$ 14.371.988,94 (catorze milh\u00f5es trezentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Enquadramento. <\/strong>Todos os investimentos do IPMU est\u00e3o aderentes com rela\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3922\/2010 e suas altera\u00e7\u00f5es e com a Pol\u00edtica de Investimentos para o exerc\u00edcio de 2020. Rentabilidade x Meta atuarial.<\/strong> No ano (3,63% patrim\u00f4nio\/ 49,47% meta atuarial), 03 meses (1,10% patrim\u00f4nio\/ 4,17% meta atuarial), 06 meses (3,83% patrim\u00f4nio\/ 6,83% meta atuarial), 12 meses (4,93% patrim\u00f4nio\/ 11,34% meta atuarial), 24 meses (21,84% patrim\u00f4nio\/ 21,98% meta atuarial) e 36 meses (33,03% patrim\u00f4nio\/ 33,83% meta atuarial). Ato cont\u00ednuo os Conselheiros Administrativos s\u00e3o informados sobre os seguintes processos administrativos, financeiros e previdenci\u00e1rios, previamente encaminhados por e-mail para an\u00e1lise.<\/p>\n

IPMU\/185\/2020, <\/strong>referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de novembro.<\/p>\n

IPMU\/162\/2020, <\/strong>referente a elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico e Plano de A\u00e7\u00e3o \u2013 revis\u00e3o 2021, que dever\u00e1 ser aprovado na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021.<\/p>\n

IPMU\/177\/2020<\/strong> referente a Certifica\u00e7\u00e3o N\u00edvel III no Programa de Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS da Secretaria da Previd\u00eancia. No dia 14\/12 os membros da Diretoria Executiva tiveram reuni\u00e3o com Uir\u00e3 Alcides Gomes Rosa, representante da ICQ Brasil certificado institucional para dar in\u00edcio ao processo de auditoria.<\/p>\n

Para finalizar a reuni\u00e3o, os Conselheiros Administrativos aprovaram o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es para 2021: 21\/01, 19\/02, 17\/03, 23\/04, 19\/05, 16\/06, 21\/07, 18\/08, 17\/09, 20\/10, 17\/11 e 15\/12.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro de 2020, \u00e0s dez horas. 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