{"id":149312,"date":"2025-03-27T17:46:55","date_gmt":"2025-03-27T20:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=149312"},"modified":"2025-03-27T17:46:55","modified_gmt":"2025-03-27T20:46:55","slug":"reuniao-conselho-fiscal-26-03-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-fiscal-26-03-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: 26\/03\/2025"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s catorze horas e trinta minutos, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha \u201cmar\u00e7o lil\u00e1s\u201d (m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero) e \u201cmar\u00e7o azul marinho\u201d (m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal), conforme processo IPMU\/021\/2025<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o informados sobre os processos aprovados pelos membros do Conselho Deliberativo: IPMU\/041\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade \u00e0 servidora Maria Aparecida de Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU\/042\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor ao servidor Jorge Alves Barreto Filho. IPMU\/049\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Veridiana Vieira Cunha. IPMU\/050\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Helena Yurika Hiratsuka, aprovada por unanimidade. IPMU\/052\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Ireni Tereza Clarinda da Silva. IPMU\/054\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria incapacidade ao servidor Alfredo Francisco Fragoso Neto. IPMU\/055\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Paulina de Morais Lopes, pelo falecimento do servidor aposentado Manoel Mariano Lopes. IPMU\/175\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Elizabeth Neves Viana. SA\/1171\/2021<\/strong>, referente a institui\u00e7\u00e3o do programa de est\u00e1gio para estudantes de n\u00edvel superior no \u00e2mbito do IPMU. Cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 vagas nas \u00e1reas de Direito, Contabilidade, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos, Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/044\/2025<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que cont\u00e9m os dados atualizados da previs\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos pr\u00f3ximos meses. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/005\/2025,<\/strong> referente ao Controle Interno Investimentos do m\u00eas de janeiro. 2-) IPMU\/007\/2024, <\/strong>referente ao Controle Interno da Contabilidade do 4\u00ba trimestre de 2024. 3-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Boletim de Caixa do m\u00eas de fevereiro. 4-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente aos Balancete das Receitas do m\u00eas de fevereiro. 5-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Balancete das Despesas do m\u00eas de fevereiro. 6-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao pagamento de precat\u00f3rios conforme processos judiciais 0002979-17.2021.8.26.0642, 0001075-25.2022.8.26.0642 e 000263-12.2024.8.26-0642). 7-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de fevereiro. 8.-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de janeiro (689 atendimentos). 9-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de fevereiro (494 atendimentos). 10-) IPMU\/015\/2025,<\/strong> referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro do m\u00eas de fevereiro. 11-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro. 12-) IPMU\/018\/2025, <\/strong>referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Deliberativo e Conselho fiscal nos Congressos da Abipem, Apeprem e Apeprev. 13-) IPMU\/019\/2025, <\/strong>referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de janeiro. 14-) IPMU\/020\/2025,<\/strong> referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de fevereiro. 15-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio Financeiro do m\u00eas de fevereiro. 16-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de caixa do m\u00eas de fevereiro. 17-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. 18-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. 19-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 20-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 21-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU do m\u00eas de fevereiro. 22-) IPMU\/059\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de an\u00e1lise de fundos de investimentos. 23-) IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente auditoria de supervis\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o N\u00edvel III que ser\u00e1 realizada nos dias 12 e 13 de maio pela Certificado ICQ Brasil. 24-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial base dezembro de 2024. 25-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Atuarial 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. 26-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio base dezembro de 2024. 27-) IPMU\/181\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Executiva do m\u00eas de fevereiro: Diretoria Administrativa e Presid\u00eancia. 28-) IPMU\/181\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Demanda da Diretoria Executiva do m\u00eas de mar\u00e7o \u2013 atualiza\u00e7\u00e3o: Diretoria Administrativa e Presid\u00eancia. 29-) S.A\/1045\/2025<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00e3o da porcentagem do RET \u2013 Regime Especial de Trabalho da Guarda Civil Municipal, com piso fixado em 80% sobre o padr\u00e3o de vencimento: aumento de R$ 7.332.032,33 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,91% no D\u00e9ficit Atuarial. 30-) S.A\/2753\/2025<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de natureza administrativa (agente administrativo, agende administrativo de escola, agende administrativo do PSF, digitador, oficial administrativo, secret\u00e1rio de escola e assistente administrativo): aumento de R$ 5.821.597,43 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,51% no D\u00e9ficit Atuarial. 31-) S.A\/14064\/2023<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos motoristas: aumento de R$ 4.796.863,92 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,25% no D\u00e9ficit Atuarial. 30-) S.A\/16201\/2024<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos fiscais de sa\u00fade p\u00fablica: aumento de R$ 1.172.730,34 nas reservas matem\u00e1ticas. 31-) S.F\/14602\/2024<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia dos tesoureiros: aumento de R$ 693.094,25 nas reservas matem\u00e1ticas Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Deliberativo s\u00e3o informados 1-)<\/strong> Renova\u00e7\u00e3o do CRP<\/strong> \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria no dia 18\/03\/2025 com validade at\u00e9 14\/09\/2025. 2-)<\/strong> Regularidade do Extrato Previdenci\u00e1rio. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de fevereiro<\/strong>, processo IPMU\/057\/2025<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Finalizando a reuni\u00e3o os Conselheiros Deliberativos s\u00e3o informados sobre: 1-) S.A\/2372\/2023<\/strong>: referente a cess\u00e3o de um servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Forma\u00e7\u00e3o: bacharel em direito (2012-2016), P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em direito p\u00fablico (2021-2022), P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Compliance, Governan\u00e7a e Auditoria (2023), Curso de Forma\u00e7\u00e3o de pregoeiro (2022), Certifica\u00e7\u00e3o Profissional b\u00e1sica em Licita\u00e7\u00f5es e Contrato (2024) e Certifica\u00e7\u00e3o de Dirigente de RPPS \u2013 N\u00edvel B\u00e1sico (2025). Amparo Legal: Lei 4582\/2023 \u2013 artigo 6\u00ba. 2-) Evento Apeprem<\/strong>: 21\u00ba Congresso Estadual, evento ser\u00e1 realizada em Campos do Jord\u00e3o\/SP nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025. 3-) Reuni\u00e3o Comit\u00ea de Investimentos: <\/strong>14 de abril de 2025 \u2013 14h30. 4-) Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: <\/strong>16 de abril de 2025 \u2013 14h30. 5-) Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: <\/strong>16 de abril de 2025 \u2013 14h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REUNI\u00c3O do Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s catorze horas e trinta minutos, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":149314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[24,1],"tags":[],"class_list":["post-149312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boas-praticas","category-noticias","entry","has-media"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/ipmu.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Copia-de-Sem-nome.png?fit=2000%2C1600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149319,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149312\/revisions\/149319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}