{"id":149309,"date":"2025-03-27T17:39:19","date_gmt":"2025-03-27T20:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=149309"},"modified":"2025-03-27T17:39:19","modified_gmt":"2025-03-27T20:39:19","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-26-03-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-26-03-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: 26\/03\/2025"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s nove horas, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Silvia Moraes Stefani Lima e Rosangela Briet da Silva Leite) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha \u201cmar\u00e7o lil\u00e1s\u201d (m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero) e \u201cmar\u00e7o azul marinho\u201d (m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal), conforme processo IPMU\/021\/2025<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: IPMU\/041\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade \u00e0 servidora Maria Aparecida de Oliveira, aprovada por unanimidade. IPMU\/042\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor ao servidor Jorge Alves Barreto Filho, aprovada por unanimidade. IPMU\/049\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Veridiana Vieira Cunha, aprovada por unanimidade. IPMU\/050\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Helena Yurika Hiratsuka, aprovada por unanimidade. IPMU\/052\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Ireni Tereza Clarinda da Silva, aprovada por unanimidade. IPMU\/054\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria incapacidade ao servidor Alfredo Francisco Fragoso Neto, aprovada por unanimidade. IPMU\/055\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Paulina de Morais Lopes, pelo falecimento do servidor aposentado Manoel Mariano Lopes, aprovada por unanimidade. IPMU\/175\/2025,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor a servidora Elizabeth Neves Viana, aprovada por unanimidade. SA\/1171\/2021<\/strong>, referente a institui\u00e7\u00e3o do programa de est\u00e1gio para estudantes de n\u00edvel superior no \u00e2mbito do IPMU. Cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 vagas nas \u00e1reas de Direito, Contabilidade, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos, Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/044\/2025<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que cont\u00e9m os dados atualizados da previs\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos pr\u00f3ximos meses. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/005\/2025,<\/strong> referente ao Controle Interno Investimentos do m\u00eas de janeiro. 2-) IPMU\/007\/2024, <\/strong>referente ao Controle Interno da Contabilidade do 4\u00ba trimestre de 2024. 3-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Boletim de Caixa do m\u00eas de fevereiro. 4-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente aos Balancete das Receitas do m\u00eas de fevereiro. 5-) IPMU\/007\/2025,<\/strong> referente ao Balancete das Despesas do m\u00eas de fevereiro. 6-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao pagamento de precat\u00f3rios conforme processos judiciais 0002979-17.2021.8.26.0642, 0001075-25.2022.8.26.0642 e 000263-12.2024.8.26-0642). 7-) IPMU\/008\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de fevereiro. 8.-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de janeiro (689 atendimentos). 9-) IPMU\/013\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de fevereiro (494 atendimentos). 10-) IPMU\/015\/2025,<\/strong> referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro do m\u00eas de fevereiro. 11-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>referente ao relat\u00f3rio de Controle Interno da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro. 12-) IPMU\/018\/2025, <\/strong>referente ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Deliberativo e Conselho fiscal nos Congressos da Abipem, Apeprem e Apeprev. 13-) IPMU\/019\/2025, <\/strong>referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de janeiro. 14-) IPMU\/020\/2025,<\/strong> referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de fevereiro. 15-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio Financeiro do m\u00eas de fevereiro. 16-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Fluxo de caixa do m\u00eas de fevereiro. 17-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. 18-) IPMU\/044\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos do m\u00eas de fevereiro. 19-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da Prefeitura do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 20-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio da C\u00e2mara do m\u00eas de fevereiro. Contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias repassadas dentro do prazo legal. 21-) IPMU\/045\/2025,<\/strong> referente ao Demonstrativo Previdenci\u00e1rio do IPMU do m\u00eas de fevereiro. 22-) IPMU\/059\/2025,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio de an\u00e1lise de fundos de investimentos. 23-) IPMU\/066\/2024<\/strong>, referente auditoria de supervis\u00e3o do Pr\u00f3-Gest\u00e3o N\u00edvel III que ser\u00e1 realizada nos dias 12 e 13 de maio pela Certificado ICQ Brasil. 24-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial base dezembro de 2024. 25-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Atuarial 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. 26-) IPMU\/167\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio base dezembro de 2024. 27-) IPMU\/181\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atividades da Diretoria Executiva do m\u00eas de fevereiro: Diretoria Administrativa e Presid\u00eancia. 28-) IPMU\/181\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Demanda da Diretoria Executiva do m\u00eas de mar\u00e7o \u2013 atualiza\u00e7\u00e3o: Diretoria Administrativa e Presid\u00eancia. 29-) S.A\/1045\/2025<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00e3o da porcentagem do RET \u2013 Regime Especial de Trabalho da Guarda Civil Municipal, com piso fixado em 80% sobre o padr\u00e3o de vencimento: aumento de R$ 7.332.032,33 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,91% no D\u00e9ficit Atuarial. 30-) S.A\/2753\/2025<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de natureza administrativa (agente administrativo, agente administrativo de escola, agente administrado do PSF, digitador, oficial administrativo, secret\u00e1rio de escola e assistente administrativo): aumento de R$ 5.821.597,43 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,51% no D\u00e9ficit Atuarial. 31-) S.A\/14064\/2023<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos motoristas: aumento de R$ 4.796.863,92 nas reservas matem\u00e1ticas e 1,25% no D\u00e9ficit Atuarial. 30-) S.A\/16201\/2024<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 proposta de readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos fiscais de sa\u00fade p\u00fablica: aumento de R$ 1.172.730,34 nas reservas matem\u00e1ticas. 31-) S.F\/14602\/2024<\/strong>, referente ao Parecer Atuarial com o impacto no equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia dos tesoureiros: aumento de R$ 693.094,25 nas reservas matem\u00e1ticas Ato cont\u00ednuo, os membros do Conselho Deliberativo s\u00e3o informados 1-)<\/strong> Renova\u00e7\u00e3o do CRP<\/strong> \u2013 Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria no dia 18\/03\/2025 com validade at\u00e9 14\/09\/2025. 2-)<\/strong> Regularidade do Extrato Previdenci\u00e1rio. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de fevereiro<\/strong>, processo IPMU\/057\/2025<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Finalizando a reuni\u00e3o os Conselheiros Deliberativos s\u00e3o informados sobre: 1-) S.A\/2372\/2023<\/strong>: referente a cess\u00e3o de um servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Forma\u00e7\u00e3o: bacharel em direito (2012-2016), P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em direito p\u00fablico (2021-2022), P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Compliance, Governan\u00e7a e Auditoria (2023), Curso de Forma\u00e7\u00e3o de pregoeiro (2022), Certifica\u00e7\u00e3o Profissional b\u00e1sica em Licita\u00e7\u00f5es e Contrato (2024) e Certifica\u00e7\u00e3o de Dirigente de RPPS \u2013 N\u00edvel B\u00e1sico (2025). Amparo Legal: Lei 4582\/2023 \u2013 artigo 6\u00ba. 2-) Evento Apeprem<\/strong>: 21\u00ba Congresso Estadual, evento ser\u00e1 realizada em Campos do Jord\u00e3o\/SP nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025. 3-) Reuni\u00e3o Comit\u00ea de Investimentos: <\/strong>14 de abril de 2025 \u2013 14h30. 4-) Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo: <\/strong>16 de abril de 2025 \u2013 9h. 5-) Reuni\u00e3o Conselho Fiscal: <\/strong>16 de abril de 2025 \u2013 14h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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