{"id":14797,"date":"2020-08-24T16:19:26","date_gmt":"2020-08-24T19:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=14797"},"modified":"2020-08-24T16:46:16","modified_gmt":"2020-08-24T19:46:16","slug":"reuniao-virtual-do-conselho-fiscal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-virtual-do-conselho-fiscal-2\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Virtual do Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o Virtual <\/strong>do\u00a0Conselho Fiscal\u00a0<\/strong>do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto de 2020, \u00e0s catorze horas, por meio do aplicativo Zoom Meetings, com ID 768 3199 138, devido a pandemia do Covid-19, em atendimento ao Parecer Jur\u00eddico 032\/2020, Portaria IPMU 016\/2020 e ao Decreto Municipal 7306\/2020, que estabeleceram procedimentos de isolamento social no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, bem como as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e dos Governos Federal e Estadual.<\/p>\n

Devido a pandemia do Covid-19, a an\u00e1lise dos documentos previdenci\u00e1rios, administrativos e financeiros, acostados no processo IPMU\/125\/2020<\/strong>, ocorreu de forma individual pelos Conselheiros Fiscais, na sede do IPMU:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Conselheiro<\/strong><\/td>\nData\/Hor\u00e1rio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes<\/td>\n27\/08\/2020 9h25<\/td>\n<\/tr>\n
Benedito de Oliveira Julio<\/td>\n24\/08\/2020 9h30<\/td>\n<\/tr>\n
C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o<\/td>\n24\/08\/2020 10h30<\/td>\n<\/tr>\n
Ernely Fragoso<\/td>\n21\/08\/2020 15h<\/td>\n<\/tr>\n
Rozemara Cabral Mendes de Carvalho<\/td>\n24\/08\/2020 11h<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \u00a0\"\" \"\" \"\" \"\" \"\"\"\" \"\" \"\" \"\"\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \u00a0\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"<\/p>\n

Pauta:<\/p>\n

Relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong>, documentos acostado no processo IPMU\/125\/2020,<\/strong> encaminhados por e-mail para an\u00e1lise dos Conselheiros Fiscais.<\/p>\n

1-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio<\/strong>. Todos os repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, \u201cpatronal\u201d, \u201cservidor\u201d e \u201ccobertura do d\u00e9ficit atuarial\u201d foram efetuados dentro do prazo pela Prefeitura Municipal de Ubatuba e C\u00e2mara Municipal de Ubatuba.<\/p>\n

2-) Resumo dos Segurados<\/strong>. O m\u00eas de julho encerrou com 2.799 segurados junto ao IPMU.<\/p>\n

3-) Controle da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria x Folha dos Inativos. <\/strong>No per\u00edodo de jan\/jul, as \u201cDespesas com a Folha dos Inativos\u201d representou o custo de R$ 18.648.633,56 (dezoito milh\u00f5es seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e cinquenta e seis centavos).\u00a0 Considerando a arrecada\u00e7\u00e3o com as \u201cContribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias\u201d e com a \u201cUnidade Gestora\u201d no valor de R$ 16.472.525,94 (dezesseis milh\u00f5es quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), verificamos a exist\u00eancia de um d\u00e9ficit financeiro de R$ 2.176.107,62 (dois milh\u00f5es cento e setenta e seis mil cento e sete reais e sessenta e dois centavos) quando comparado com a \u201cDespesa com os Inativos\u201d.<\/p>\n

4-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. <\/strong>No per\u00edodo de jan\/jul de 2020, o IPMU recebeu a t\u00edtulo de \u201cCompensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria\u201d o montante de R$ 481.651,92 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), correspondentes a 101 processos aprovados.<\/p>\n

5-) Parcelamento da D\u00edvida Previdenci\u00e1ria. <\/strong>Termo de Acordo n\u00ba 014\/2004, firmado pelo Poder Executivo Municipal e o IPMU, em 20\/01\/2004. No per\u00edodo de jan\/jul de 2020, o IPMU recebeu o montante de R$ 463.000,21 (quatrocentos e sessenta e tr\u00eas mil e vinte e um centavos).<\/p>\n

6-) Demonstrativo Financeiro (IPMU\/102\/2020). <\/strong>O\u00a0DAIR-Demonstrativo Financeiro \u00e9 o instrumento que atesta e demonstra que as aplica\u00e7\u00f5es financeiras do regime pr\u00f3prio est\u00e3o de acordo com as normas do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.\u00a0Seu preenchimento deve ser feito, apenas por meio eletr\u00f4nico, at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o encerramento de cada m\u00eas. O relat\u00f3rio referente ao m\u00eas de julho de 2020 foi encaminhado e validado.<\/p>\n

7-) Audesp Financeiro (IPMU\/101\/2020).<\/strong> Auditoria Eletr\u00f4nica de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo para controle de gest\u00e3o governamental. As informa\u00e7\u00f5es sobre as aplica\u00e7\u00f5es financeiras referentes ao m\u00eas de junho\/2020 foram encaminhadas, validades e armazenadas.<\/p>\n

\ud83d\ude0e Balancetes. <\/strong>A an\u00e1lise dos registros e movimento cont\u00e1bil efetuado no per\u00edodo se deu atrav\u00e9s dos Balancetes das Receitas, Balancetes das Despesas, Relat\u00f3rios de Pagamentos e Concilia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria.<\/p>\n

9-) Despesa Administrativa. <\/strong>As despesas administrativas encontram-se dentro do limite da arrecada\u00e7\u00e3o e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

10-) Relat\u00f3rio de Pagamentos. <\/strong>A Diretoria Financeira atrav\u00e9s do Departamento de Contabilidade cumpriu todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras no per\u00edodo. Todos os fornecedores foram pagos dentro das datas previstas, constatando-se atendimento \u00e0 ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos. A execu\u00e7\u00e3o da despesa est\u00e1 ocorrendo de acordo com o que foi planejado e or\u00e7ado para o exerc\u00edcio de 2020. Quanto ao aspecto formal, foram obedecidos os limites or\u00e7ament\u00e1rios e todas as fases da despesa.<\/p>\n

11-) IPMU\/150\/2016, <\/strong>referente a senten\u00e7a do Auditor Alexandre Sarquis que JULGOU REGULARES, com ressalva, as contas do exerc\u00edcio de 2015, cabendo aos gestores comprovar sua atua\u00e7\u00e3o efetiva junto ao Executivo no sentido de encontrar medidas e ou corre\u00e7\u00f5es mais eficazes que indiquem o equil\u00edbrio atuarial e financeiro do IPMU e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o quando da escritura\u00e7\u00e3o dos registros cont\u00e1beis em especial aos registros dos valores da D\u00edvida Ativa.<\/p>\n

12-) IPMU\/006\/2019, <\/strong>referente a homologa\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, das aposentadorias e pens\u00f5es concedidas no exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n

13-) IPMU\/054\/2019<\/strong>, referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a Seleta Zeladoria para servi\u00e7o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

14-) IPMU\/078\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do 2\u00ba Trimestre de 2020.<\/p>\n

15-) IPMU\/080\/2020<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno de Investimentos do 2\u00ba Trimestre de 2020.<\/p>\n

16-) Reforma da Previd\u00eancia. <\/strong>Conforme processos IPMU\/151\/2019 e S.A\/14838\/2019 o Projeto de Lei que visa a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria servidor de 11% para 14% em atendimento a Emenda Constitucional 103\/2019, est\u00e1 em andamento na C\u00e2mara Municipal: mensagem 13\/2020 de 23\/04\/2020. Reda\u00e7\u00e3o final aprovada na 23\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18\/08\/2020.<\/p>\n

17-) Relat\u00f3rio de atendimento. <\/strong><\/p>\n

18-) IPMU\/112\/2020, <\/strong>referente aos Relat\u00f3rios das aplica\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>do m\u00eas de julho. No encerramento de 2019 a carteira de investimentos era de R$ 401.568.842,56 (quatrocentos e um milh\u00f5es quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta seis centavos) e no encerramento do m\u00eas de julho, passou para R$ 411.917.761,49 (quatrocentos e onze milh\u00f5es novecentos e dezessete mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). A rentabilidade acumulada dos investimentos at\u00e9 julho reverteu a desvaloriza\u00e7\u00e3o do ano: R$ 13.093.320,38 (treze milh\u00f5es noventa e tr\u00eas mil trezentos e vinte reais e trinta e oito centavos). Delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos. A postura conservadora nos investimentos do IPMU tem gerado resultados satisfat\u00f3rios nos \u00faltimos anos. O atual cen\u00e1rio ainda \u00e9 incerto e com volatilidade. Com base nos dados t\u00e9cnicos, an\u00e1lises financeiras e propostas de investimentos e desinvestimentos foram aprovadas por unanimidade as estrat\u00e9gias de investimentos, para altera\u00e7\u00e3o pontual da carteira de investimentos.<\/p>\n

19-) Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria. <\/strong><\/p>\n

20-) Extrato Previdenci\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n

Ao conceder a palavra aos membros, n\u00e3o houve a interposi\u00e7\u00e3o de nenhum recurso, restando aprovada sem ressalva, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do IPMU referente ao m\u00eas de julho\/2020 e as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos (14\/08\/2020).<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \u00a0\"\" \"\" \"\" \u00a0\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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