{"id":13321,"date":"2020-05-26T13:28:31","date_gmt":"2020-05-26T16:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=13321"},"modified":"2020-05-26T13:49:25","modified_gmt":"2020-05-26T16:49:25","slug":"portarias-de-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/portarias-de-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Portarias de Aposentadorias"},"content":{"rendered":"

Portaria n.\u00ba 021 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/057\/2020, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 60\/61 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 62\/63 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, do artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, letra \u201ca\u201d da CF\/88 e artigo 3\u00ba da EC n\u00ba 47\/05, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, com proventos integrais, com redu\u00e7\u00e3o de idade para cada ano que exceder a 30 anos, \u00e0 servidora Sra. CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA DE OLIVEIRA<\/span><\/strong>, portadora do R.G. n.\u00ba 18.592.899-7 SSP\/SP, titular do cargo efetivo de \u201cAtendente\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portaria n.\u00ba 022 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/068\/2020, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 84\/86 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 88\/89 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, do artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, letra \u201cb\u201d da CF\/88 e pela Lei Federal n\u00ba 10.887\/2004, com reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 20\/98, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por idade\u201d<\/strong>, com proventos proporcionais calculados pela m\u00e9dia, \u00e0 servidora Sra. GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA,<\/span> <\/strong>portadora do R.G. n.\u00ba 25.089.546-8 SSP\/SP, titular de cargo efetivo de \u201cAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portaria n.\u00ba 023 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/074\/2020, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 58\/59 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 60\/61 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, do artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, letra \u201ca\u201d da CF\/88 e artigo 3\u00ba da EC n\u00ba 47\/05, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, com proventos integrais, com redu\u00e7\u00e3o de idade para cada ano que exceder a 30 anos, \u00e0 servidora Sra. M\u00d4NICA ALIX DA SILVA<\/span><\/strong>, portadora do R.G. n.\u00ba 14.320.153-0 SSP\/SP, titular do cargo efetivo de \u201cT\u00e9cnico Desportivo\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

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Portaria n.\u00ba 024 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/062\/2020, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 58\/59 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 60\/61 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, do artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, letra \u201ca\u201d da CF\/88 e artigo 3\u00ba da EC n\u00ba 47\/05, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, com proventos integrais, com redu\u00e7\u00e3o de idade para cada ano que exceder a 30 anos, \u00e0 servidora Sra. NEUSA MONTEIRO DA SILVA MOTA<\/span><\/strong>, portadora do R.G. n.\u00ba 22.892.889-8 SSP\/SP, titular do cargo efetivo de \u201cMerendeira\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portaria n.\u00ba 025 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/157\/2019, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 99\/101 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 102\/103 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, artigo 40 \u00a7 1\u00ba inciso III, letra \u201ca\u201d da CF\/88, c\/c com artigo 6\u00ba da EC n\u00ba 41\/2003, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, com proventos integrais, \u00e0 servidora Sra. ROSANA CAMPOS DA SILVA,<\/span> \u00a0<\/strong>portadora do R.G. n.\u00ba 12.608.607-2 SSP\/SP, titular do cargo efetivo de \u201cAuxiliar de Servi\u00e7os Infantis\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

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Portaria n.\u00ba 026 de 20 de maio de 2020<\/strong><\/p>\n

SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo IPMU\/063\/2020, em especial o parecer exarado pela Diretoria de Seguridade e Benef\u00edcios, \u00e0s fls. 85\/87 parecer jur\u00eddico \u00e0s fls. 89\/90 e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPMU.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba- <\/strong>Nos termos do artigo 36 da Lei Municipal n.\u00ba 2.650\/05, do artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, letra \u201cb\u201d da CF\/88 e pela Lei Federal n\u00ba 10.887\/2004, com reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 20\/98, \u00e9 concedida \u201caposentadoria por idade\u201d<\/strong>, com proventos proporcionais calculados pela m\u00e9dia, \u00e0 servidora Sra. YONE GERMINIANI DE VASSIMON,<\/span> <\/strong>portadora do R.G. n.\u00ba 12.878.915-3 SSP\/SP, titular de cargo efetivo de \u201cAtendente\u201d, da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Ubatuba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.<\/p>\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<\/strong><\/p>\n

IPMU – <\/strong>Ubatuba, 20 de maio de 2020.<\/p>\n

Sirleide da Silva – <\/strong>Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba<\/p>\n

Registrada na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o da Diretoria Administrativa do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, nesta data.<\/p>\n

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 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portaria n.\u00ba 021 de 20 de maio de 2020 SIRLEIDE DA SILVA, Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba – IPMU, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 89, inciso XV da Lei Municipal n.\u00ba 2.650, de 16 de Fevereiro de 2005, \u00e0 vista dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes do Processo Administrativo 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