O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social divulgou no dia 6\/12\/2024 o \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP) dos 2.138 Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). O ISP \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o feira pelo MPS que indica a qualidade da gest\u00e3o dos RPPS, permitindo estabelecer um crit\u00e9rio objetivo de comparabilidade entre eles. Dos 2.138 RPPS analisados pelo MPS, 55 receberam a nota mais alta da escala, a “A”. Outros 775 RPPS receberam a nota “B”, 889 receberam a nota “C” e 419 receberam a nota “D”.<\/p>\n
O ISP \u00e9 obtido a partir da avalia\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de indicadores setoriais, entre eles a regularidade no envio de informa\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o e transpar\u00eancia, sufici\u00eancia financeira, acumula\u00e7\u00e3o de recursos, finan\u00e7as e liquidez, cobertura previdenci\u00e1ria, atu\u00e1ria e vig\u00eancia de RPC. A cada um desses indicadores \u00e9 atribu\u00edda uma pontua\u00e7\u00e3o e a partir da soma dessas pontua\u00e7\u00f5es os RPPS s\u00e3o classificados numa escala que vai de “A” a “D”. A nota “A” \u00e9 atribu\u00edda aos institutos que obt\u00e9m as maiores pontua\u00e7\u00f5es e a nota “D” aos que tiveram as menores pontua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU foi classificada em \u201cn\u00edvel A\u201d<\/strong>. Em 2022 foi classificada no \u201cn\u00edvel B\u201d<\/strong>. Em 2023 foi classificada no \u201cn\u00edvel A\u201d<\/strong>.\u00a0O IPMU conquistou seis notas \u201cA\u201d no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP),<\/u><\/strong> indicador do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS), que garante a qualidade da gest\u00e3o do sistema de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos estaduais. A nota \u201cA\u201d \u00e9 atribu\u00edda com a combina\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios como: \u00edndice de regularidade, \u00edndice envio das informa\u00e7\u00f5es, \u00edndice de gest\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o e transpar\u00eancia, \u00edndice de sufici\u00eancia financeira, \u00edndice acumula\u00e7\u00e3o de recursos, classifica\u00e7\u00e3o em finan\u00e7as e liquidez, \u00edndice de cobertura previdenci\u00e1ria, classifica\u00e7\u00e3o em atu\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o a outros RPPS do mesmo porte e maturidade. O indicador incorpora tamb\u00e9m dados relativos \u00e0 melhoria da gest\u00e3o dos RPPS e utiliza as certifica\u00e7\u00f5es institucionais obtidas pelo Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, programa de incentivo \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos regimes que analisa os controles internos, governan\u00e7a, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, estrutura e boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/p>\n O indicador \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o previdenci\u00e1ria para os Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social, institu\u00edda em 2017 por meio da Portaria SPREV n\u00b0 10\/2017, com o objetivo de conferir visibilidade aos sistemas de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos e fornecer crit\u00e9rios de compara\u00e7\u00e3o entre entes e controle social da situa\u00e7\u00e3o de cada regime.<\/p>\n O resultado alcan\u00e7ado pelo IPMU evidencia o esfor\u00e7o e o compromisso de seu dirigente, servidores e conselheiros com a gest\u00e3o de qualidade e com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia aos seus segurados.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma nota, mas um reconhecimento, destacando que, \u201cbuscamos a qualidade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios, a nota \u201cA\u201d significa que estamos no caminho certo para atender \u00e0s necessidades dos segurados e benefici\u00e1rios de forma excepcional\u201d.<\/p>\n O Instituto de Previd\u00eancia de Ubatuba vem se destacando como refer\u00eancia em gest\u00e3o e transpar\u00eancia entre os RPPS no Brasil. No ano de 2021, a Autarquia foi certificada no n\u00edvel III do Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, programa de certifica\u00e7\u00e3o que visa o reconhecimento de boas pr\u00e1ticas adotadas pelos Regimes Pr\u00f3prios.<\/p>\n <\/p>\n \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP)<\/u><\/strong><\/p>\n O ISP tem como objetivo aferir com precis\u00e3o a qualidade da gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social\u00a0para promover visibilidade da situa\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, fornecer crit\u00e9rio objetivo de comparabilidade entre os RPPS, possibilitar o controle social e incentivar a melhoria da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o final do ISP-RPPS \u00e9 determinada com base na an\u00e1lise dos indicadores abaixo, relacionados aos seguintes aspectos:<\/p>\n I – Gest\u00e3o e transpar\u00eancia do RPPS:<\/p>\n II – Situa\u00e7\u00e3o financeira do RPPS:<\/p>\n III – Situa\u00e7\u00e3o atuarial do RPPS:<\/p>\n Para a concess\u00e3o do ISP, o MPS tem crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos em tr\u00eas grupos:<\/p>\n – Conformidade: cumprimento das normas gerais de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento;<\/p>\n – Equil\u00edbrio: avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos RPPS quanto a Endividamento, Solv\u00eancia Financeira, Solv\u00eancia Atuarial, Rela\u00e7\u00e3o entre Ativos\/Inativos e comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida;<\/p>\n – Transpar\u00eancia: presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 SPREV, para disponibiliza\u00e7\u00e3o em consulta p\u00fablica.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Fonte: <\/strong><\/p>\n\n
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