{"id":128224,"date":"2024-12-26T14:47:08","date_gmt":"2024-12-26T17:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=128224"},"modified":"2024-12-26T14:48:45","modified_gmt":"2024-12-26T17:48:45","slug":"reuniao-conselhos-17-12-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselhos-17-12-2024\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselhos: 17\/12\/2024"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O <\/strong>do Conselho Deliberativo<\/strong> e do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos dezessete dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s catorze horas e trinta minutos, na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Silvia Moraes Stefani Lima e Rosangela Briet da Silva Leite),\u00a0 os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Marcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha \u201cdezembro laranja\u201d (a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pele) e \u201cdezembro vermelho\u201d (a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao HIV Aids e infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis), conforme processo IPMU\/021\/2024<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: IPMU\/087\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor M\u00e1rcio Aur\u00e9lio Mendes, aprovada por unanimidade. IPMU\/099\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor \u00c9lcio Martin Annunciato, aprovada por unanimidade. IPMU\/118\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por incapacidade ao servidor Jurandir dos Santos Nunes, aprovada por unanimidade. IPMU\/145\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Solange Cristina Prado de Barros, aprovada por unanimidade. IPMU\/159\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professor \u00e0 servidora Cl\u00e1udia Regina de Almeida, aprovada por unanimidade. IPMU\/165\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a Cleyton Andrade de Lima pelo falecimento do servidor aposentado Sebasti\u00e3o Leandro de Lima, aprovada por unanimidade. IPMU\/168\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria de F\u00e1tima Mateus, aprovada por unanimidade. IPMU\/187\/2022, <\/strong>referente ao requerimento de revis\u00e3o de benef\u00edcio. A requerente \u00e9 pensionista vital\u00edcia do IPMU desde 22\/11\/2022, nos termos da Portaria IPMU n\u00ba. 006\/2023. No c\u00e1lculo para concess\u00e3o do benef\u00edcio, foi apurado valor abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que o valor n\u00e3o deveria ser majorado pois a requerente possu\u00eda outra fonte de renda formal. Em 05\/11\/2024, a pensionista postulou a revis\u00e3o do benef\u00edcio, informando que n\u00e3o possui outra fonte de renda. Por tratando-se a pens\u00e3o de \u00fanica renda, conforme comprova a rescis\u00e3o contratual, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 majorado para a integralidade do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Aprovada por unanimidade. IPMU\/001\/2024<\/strong>, referente a transfer\u00eancia de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) da taxa de administra\u00e7\u00e3o (conta 350) para conta previdenci\u00e1ria (150) como forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial. IPMU\/155\/2024,<\/strong> referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de licen\u00e7a de sistema de gest\u00e3o de investimentos, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, suporte t\u00e9cnico e manuten\u00e7\u00e3o. Aprovada por unanimidade. IPMU\/175\/2024<\/strong>, referente \u00e0 Planejamento Estrat\u00e9gico 2024-2028 \u201cRevis\u00e3o 2025\u201d, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Plano de A\u00e7\u00e3o 2025 do Conselho Deliberativo, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Plano de A\u00e7\u00e3o 2025 do Conselho Fiscal, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Plano de A\u00e7\u00e3o 2025 do Comit\u00ea de Investimentos, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Cronograma de Reuni\u00f5es do Conselho Deliberativo, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Cronograma de Reuni\u00f5es do Conselho Fiscal, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Cronograma de Reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Investimentos, aprovado por unanimidade. IPMU\/175\/2024,<\/strong> referente ao Plano de Capacita\u00e7\u00e3o 2025, aprovados por unanimidade. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos <\/strong>e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme documentos acostados no processo IPMU\/163\/2024<\/strong>. An\u00e1lise conjuntural de mercado econ\u00f4mico, mercado financeiro e monitoramento das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. Avalia\u00e7\u00e3o mensal de risco de mercado da carteira de Investimentos. An\u00e1lise de relat\u00f3rio gerencial de rentabilidade dos fundos de investimentos e acompanhamento da Pol\u00edtica Anual de Investimentos. Informa\u00e7\u00f5es dos acontecimentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos e seus impactos na carteira de investimentos do IPMU. Vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Balancete de Receita e Despesa que cont\u00e9m os dados atualizados da previs\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com os fluxos de caixa das receitas e despesas para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos pr\u00f3ximos meses. Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: 1-)<\/strong> IPMU\/001\/2024,<\/strong> referente a taxa de administra\u00e7\u00e3o do m\u00eas de novembro. 2-) IPMU\/005\/2024,<\/strong> referente ao Controle Interno Investimentos do m\u00eas de outubro. 3-) IPMU\/005\/2024,<\/strong> referente ao Controle Interno Investimentos do 3\u00ba Trimestre. 4-) IPMU\/007\/2024,<\/strong> referente aos Balancete das Receitas do m\u00eas de novembro. 5-) IPMU\/007\/2024,<\/strong> referente ao Balancete das Despesas do m\u00eas de novembro. 6-) IPMU\/008\/2024,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio dos Processos Judiciais do m\u00eas de novembro. 7-) IPMU\/009\/2024<\/strong>, referente aos Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios concedidos no m\u00eas de novembro. 8.-) IPMU\/015\/2024,<\/strong> referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro do m\u00eas de novembro. 9-) IPMU\/016\/2024,<\/strong> referente ao DIPR \u2013 Demonstrativo de Repasse dos meses de setembro e outubro. 10-) IPMU\/017\/2024, <\/strong>referente ao relat\u00f3rio da Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria de novembro. 11-) IPMU\/018\/2024,<\/strong> referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de novembro. 12-) IPMU\/020\/2024,<\/strong> referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de novembro. 13-) IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de novembro. 14-) IPMU\/095\/2024<\/strong>, referente a homologa\u00e7\u00e3o das Pens\u00f5es de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TC 00012828.989.24-4). 15-) IPMU\/163\/2024<\/strong>, referente ao fluxo de caixa do m\u00eas de novembro. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de novembro<\/strong>, conforme processo IPMU\/173\/2024<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, c-) Aposentados, d-) Pensionistas, e-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, f-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, g-) Balancete das Receitas, h-) Balancetes das Despesas, i-) Despesa Previdenci\u00e1ria, j-) Despesa Administrativa e l-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Para finalizar a reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal s\u00e3o informados sobre o resultado do \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP) dos 2.138 Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). O \u00cdndice \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o feira pelo MPS que indica a qualidade da gest\u00e3o dos RPPS. Dos 2.138 RPPS analisados, 55 receberam a nota mais alta da escala, a “A” e Ubatuba foi um dos 10 RPPS do Estado de S\u00e3o Paulo que obteve esse reconhecimento. O ISP \u00e9 obtido a partir da avalia\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de indicadores setoriais, entre eles a regularidade no envio de informa\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o e transpar\u00eancia, sufici\u00eancia financeira, acumula\u00e7\u00e3o de recursos, finan\u00e7as e liquidez, cobertura previdenci\u00e1ria, atu\u00e1ria e vig\u00eancia de Regime de Previd\u00eancia Complementar. A cada um desses indicadores \u00e9 atribu\u00edda uma pontua\u00e7\u00e3o e a partir da soma dessas pontua\u00e7\u00f5es os RPPS s\u00e3o classificados numa escala que vai de “A” a “D”. O IPMU conquistou seis notas \u201cA\u201d no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (ISP)<\/u><\/strong>. O indicador incorpora tamb\u00e9m dados relativos \u00e0 melhoria da gest\u00e3o dos RPPS e utiliza as certifica\u00e7\u00f5es institucionais obtidas pelo Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, programa de incentivo \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos regimes que analisa os controles internos, governan\u00e7a, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, estrutura e boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o. A classifica\u00e7\u00e3o obtida demonstra a evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do IPMU, que conquistou nota \u201cB\u201d <\/strong>em 2022, nota \u201cA\u201d<\/strong> em 2023 e agora permanece com a nota mais alta no ISP. O resultado alcan\u00e7ado pelo IPMU evidencia o esfor\u00e7o e o compromisso de seus dirigentes, servidores e conselheiros com a gest\u00e3o de qualidade e com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia aos seus segurados. A classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma nota, mas um reconhecimento, destacando a gest\u00e3o s\u00e9ria, transparente e eficiente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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