{"id":125751,"date":"2024-10-26T08:25:58","date_gmt":"2024-10-26T11:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=125751"},"modified":"2024-10-26T08:25:58","modified_gmt":"2024-10-26T11:25:58","slug":"reuniao-conselho-deliberativo-e-conselho-fiscal-24-10-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-deliberativo-e-conselho-fiscal-24-10-2024\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal: 24\/10\/2024"},"content":{"rendered":"<p><strong>REUNI\u00c3O <\/strong>do<strong> Conselho Deliberativo<\/strong> e <strong>Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Deliberativos (Benedito de Oliveira Julio, Bruno Arruda de Oliveira, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Maria de F\u00e1tima Mateus, Marcelo de Cruz Lima, Marcelo Fernando Pereira, Silvia Moraes Stefani Lima e Rosangela Briet da Silva Leite), Presentes os Conselheiros Fiscais (Antonio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso, Edivan Silva Santos e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho) e os membros da Diretoria Executiva (Ireni Tereza Clarinda da Silva, Luiz Alexandre de Oliveira, Fernando Augusto Matsumoto, Sirleide da Silva e Wellington Diniz). Falta justificada por quest\u00f5es m\u00e9dicas (Jacqueline Silveira Pereira Concei\u00e7\u00e3o). Aberta a reuni\u00e3o, a Presidente Sirleide faz uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha Outubro Rosa (m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama), conforme processo <strong>IPMU\/021\/2024<\/strong>. Ato cont\u00ednuo, s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o os processos: <strong>IPMU\/136\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Carlos Augusto dos Santos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/137\/2024, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade ao servidor Ant\u00f4nio Marmo Cardoso, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/140\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial de professo \u00e0 servidora T\u00e2nia Aparecida de Souza, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/143\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Nelly Yukie Suguimoto Leite, pelo falecimento do servidor aposentado Jos\u00e9 Carlos de Oliviera Leite, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/150\/2023,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o vital\u00edcia a Benedito Carlos Soares, pelo falecimento da servidora aposentada Aurea Rolim dos Santos, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/152\/2024,<\/strong> referente a concess\u00e3o de pens\u00e3o tempor\u00e1ria a Daiana Aparecida da Concei\u00e7\u00e3o Silva, pelo falecimento do servidor aposentado Justimiano Marcelino Silva, aprovada por unanimidade. <strong>IPMU\/102\/2021,<\/strong> referente a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do termo de aditamento do contrato firmado com a empresa Prescon Inform\u00e1tica Assessoria. <strong>IPMU\/128\/2020,<\/strong> referente a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do termo de aditamento do contrato firmado com a empresa de consultoria atuarial RTM Consultores Associados. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram o Relat\u00f3rio de Investimentos e as estrat\u00e9gias de investimentos adotadas pelo Comit\u00ea de Investimentos, conforme processo <strong>IPMU\/139\/2024.<\/strong> Ato cont\u00ednuo, os Conselheiros s\u00e3o informados: <strong>1-)<\/strong> <strong>IPMU\/001\/2024,<\/strong> referente a taxa de administra\u00e7\u00e3o de setembro. <strong>2-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias e Folha de pagamento dos Inativos do m\u00eas de setembro. <strong>3-) IPMU\/006\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio dos segurados de setembro. <strong>4-) IPMU\/007\/2024<\/strong>, referente aos Balancetes das Receitas e Despesas do m\u00eas de setembro. <strong>5-) IPMU\/008\/2024<\/strong>, referente aos Relat\u00f3rios do Passivo Judicial do m\u00eas de setembro. <strong>6-) IPMU\/008\/2024<\/strong>, referente ao pagamento do RPV conforme processo judicial 0001075-25-2022.8.26.0642\/04 em nome de Suelen Monteiro Ferraz. <strong>7-) IPMU\/009\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do 1\u00ba trimestre. <strong>\ud83d\ude0e IPMU\/009\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do 2\u00ba trimestre. <strong>9-) IPMU\/009\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno do 2\u00ba trimestre.<strong> 10-) IPMU\/015\/2024<\/strong>, referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro de agosto. <strong>11-) IPMU\/015\/2024<\/strong>, referente ao DAIR \u2013 Demonstrativo Financeiro de setembro. <strong>12-) IPMU\/017\/2024<\/strong>, referente a Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do m\u00eas de setembro. <strong>13-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de julho. <strong>14-) IPMU\/018\/2024<\/strong>, referente ao Audesp Financeiro do m\u00eas de agosto. <strong>15-) IPMU\/019\/2024<\/strong>, referente ao plano de capacita\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1rio \u2013 curso ABCPREV. <strong>16-) IPMU\/020\/2024<\/strong>, referente as APR Autoriza\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o e Resgate do m\u00eas de setembro. <strong>17-) IPMU\/025\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Dilig\u00eancia da Carteira de Investimentos do 1\u00ba semestre, apreciado pelos membros do Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o realizada no dia 22\/10\/2024. <strong>18-)<\/strong> <strong>IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Atendimento do m\u00eas de setembro. <strong>19-)<\/strong> <strong>IPMU\/029\/2024<\/strong>, referente ao Relat\u00f3rio de Controle Interno de Atendimento do 3\u00ba trimestre. <strong>20-) <\/strong><strong>IPMU\/037\/2022,<\/strong> referente ao credenciamento do fundo de investimentos BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa Referenciado DI LP Perfil. <strong>21-) IPMU\/116\/2024,<\/strong> referente ao credenciamento do fundo de investimentos BTG Pactual Capital Markts. <strong>22-) IPMU\/126\/2024,<\/strong> referente ao Relat\u00f3rio ALM Asset Liability Management apreciado pelos membros do Comit\u00ea de Investimentos na reuni\u00e3o realizada no dia 22\/10\/2024. <strong>23-) IPMU\/139\/2024,<\/strong> referente ao relat\u00f3rio de Fluxo de Caixa de setembro. <strong>24-)<\/strong> <strong>IPMU\/139\/2024<\/strong>, referente ao relat\u00f3rio da Carteira de Investimentos de setembro. <strong>25-)<\/strong> <strong>IPMU\/148\/2023<\/strong>, referente a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 25\/10\/2024 de forma virtual. <strong>26-)<\/strong> <strong>IPMU\/155\/2024<\/strong>, referente ao in\u00edcio de estudos para atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comit\u00ea de Investimentos. <strong>27-)<\/strong> <strong>IPMU\/097\/2019,<\/strong> referente ao processo judicial 1000822-88.2020.8.26.0642 em nome de Marcelo Aparecido Barro. Servidor aposentado pela S\u00famula 33 em 01\/01\/2021 com proventos c\u00e1lculos pela m\u00e9dica. A senten\u00e7a judicial determinou o direito a paridade e integralidade, com a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio na folha de pagamento de outubro\/2024. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal aprovaram por unanimidade a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de setembro, conforme processo <strong>IPMU\/146\/2024<\/strong>: a-) Demonstrativo Previdenci\u00e1rio, b-) Segurados ativos, aposentados e pensionistas, c-) Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, d-) Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e-) Balancete das Receitas, f-) Balancetes das Despesas, g-) Despesa Previdenci\u00e1ria, h-) Despesa Administrativa e i-) Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Ato cont\u00ednuo, conforme processo <strong>S.A\/1171\/2021<\/strong>, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal s\u00e3o informados que o jeton (gratifica\u00e7\u00e3o em dinheiro que se d\u00e1 aos membros de um grupo ou \u00f3rg\u00e3o colegiado pelo comparecimento a sess\u00f5es ou reuni\u00f5es). Atrav\u00e9s da Lei 4582 de 2023 foi institu\u00eddo o &#8220;jeton&#8221; aos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPMU, considerando que a fun\u00e7\u00e3o dos membros dos Conselhos do RPPS \u00e9 considerada de interesse p\u00fablico relevante na fun\u00e7\u00e3o de zelar pelos Recursos do IPMU. O primeiro pagamento ocorreu em dezembro\/2023. A suspens\u00e3o do pagamento dever\u00e1 ocorrer quando n\u00e3o houver a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros nas reuni\u00f5es do Conselho. A an\u00e1lise para adequa\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 16 do artigo 55 da Lei 4582 de 24 de novembro de 2023 com rela\u00e7\u00e3o ao recebimento de gratifica\u00e7\u00e3o mensal dos membros dos conselhos em tramita\u00e7\u00e3o no departamento jur\u00eddico do IPMU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REUNI\u00c3O do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. 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