{"id":12244,"date":"2020-03-02T15:41:13","date_gmt":"2020-03-02T18:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=12244"},"modified":"2020-03-02T16:01:21","modified_gmt":"2020-03-02T19:01:21","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-e-conselho-fiscal-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-e-conselho-fiscal-3\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria <\/strong>do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>e do Conselho Fiscal<\/strong> do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte, \u00e0s dez horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Administrativos: Carlos Eduardo Castilho, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, Gl\u00e1ucia Gomes da Silva, Lucas Gustavo Ferreira Castanho, Marcelo da Cruz Lima, Rosangela Briet da Silva Leite, Rose Barboza Marangoni, Silvia Moraes Stefani Lima e o Conselheiro Suplente, Trajano Medrado Santos. Presentes os Conselheiros Fiscais: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, Benedito de Oliveira Julio, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho. Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios, M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa e Vanessa Cl\u00e1udia Tavares, Procuradora Aut\u00e1rquica. As Conselheiras, Gisele Aparecida dos Santos e Maria de F\u00e1tima Mateus, t\u00eam falta justificada por quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Aberta a reuni\u00e3o, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Bellard Gomes, empossada como membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Trajano Medrado Santos, em substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ao Conselheiro Lucas Gustavo Ferreira Castanho, em conformidade com o processo administrativo IPMU\/080\/2018, Portaria PMU n\u00ba 109 de 13 de Fevereiro de 2020 e os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.650 de 16 de fevereiro de 2005 e Decreto Municipal 6920 de 08 de agosto de 2018.<\/p>\n

Pauta:<\/strong><\/p>\n

IPMU\/058\/2018, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor da servidora Alcione Souza Ramos.<\/p>\n

IPMU\/153\/2019<\/strong>, referente \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez da servidora Gisele Gra\u00e7a Santos. Em atendimento ao artigo 32 da Lei Municipal 2650\/05, foi aprovado por unanimidade o agendamento de Junta M\u00e9dica designada pelo IPMU.<\/p>\n

IPMU\/156\/2019, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Rosa Aparecida das Dores.<\/p>\n

IPMU\/164\/2019, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez a servidora Ludimila Mara dos Santos Bravo.<\/p>\n

IPMU\/182\/2019, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Ana Mara Ribeiro Cavalcante.<\/p>\n

IPMU\/192\/2019, <\/strong>referente ao requerimento de aposentadoria especial de professor da servidora Glaucia Aparecida Batista dos Santos. Conforme cota da Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios e parecer da Procuradora Aut\u00e1rquica, a servidora n\u00e3o det\u00e9m o direito da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0 na regra especial de professor, por n\u00e3o cumprir as exig\u00eancias de no m\u00ednimo 25 anos em sala de aula devido \u00e0 readapta\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o administrativa conforme Decreto n\u00ba 6.664\/2017. Concess\u00e3o de aposentadoria foi indeferida por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/029\/2020, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Rita de C\u00e1ssia de Alencar Paes.<\/p>\n

IPMU\/052\/2020 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade do servidor Jos\u00e9 Benedito Monteiro da Silva.<\/p>\n

IPMU\/054\/2020, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da servidora Shirley Alves da Silva.<\/p>\n

IPMU\/055\/2020, <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor Everidiano Braga.<\/p>\n

IPMU\/191\/2019 <\/strong>referente a abertura de processo administrativo, considerando o conhecimento de decis\u00e3o transitada em julgado proferida nos autos do Processo Judicial n\u00ba 0001864-10.2011.8.26.0642 que tramitou perante a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca desta cidade. A\u00e7\u00e3o movida pelo servidor aposentado Jos\u00e9 Benedito de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de Ubatuba contra o ato de demiss\u00e3o sofrido no ano de 2011, ap\u00f3s regular processo administrativo disciplinar SA\/ 8003\/2010 e documentos integrantes.<\/p>\n

IPMU\/027\/2020 <\/strong>referente a abertura de processo administrativo, considerando o recebimento de of\u00edcio judicial referente ao processo n\u00ba 0003396-82.2012.8.26.0642 em tr\u00e2mite na Vara do Juizado Especial C\u00edvel desta Comarca, contra Maur\u00edcio de Oliveira Costa, pensionista deste IPMU pelo falecimento da servidora aposentada Sueli Aparecida de Moraes.<\/p>\n

IPMU\/008\/2018<\/strong>, referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a empresa Aurora Servi\u00e7os e Tecnologia Ltda, para fornecimento de plataforma eletr\u00f4nica no gerenciamento financeiro, pelo prazo de 12 meses e mesmo valor mensal do contrato original de R$ 500,00 (quinhentos reais), aprovado por unanimidade.<\/p>\n

IPMU\/028\/2018<\/strong>, referente a contra\u00e7\u00e3o de consultoria financeira pelo prazo de 12 meses.<\/p>\n

IPMU\/072\/2018<\/strong>, referente ao est\u00e1gio probat\u00f3rio do agente administrativo, Bruno Hanazaki Miranda: 1\u00ba Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (39 pontos \u2013 bom), 2\u00ba Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (39 pontos \u2013 bom) e 3\u00ba Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (42 pontos \u2013 muito bom).<\/p>\n

IPMU\/019\/2020<\/strong> referente ao curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Certifica\u00e7\u00e3o Profissional CGRPPS\/CPA 10 que ser\u00e1 realizado na sede do IPMU nos dias 13, 14 e 15 de maio.<\/p>\n

IPMU\/024\/2020 <\/strong>referente a participa\u00e7\u00e3o do IPMU no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social. A segunda reuni\u00e3o de 2020 ocorrer\u00e1 nos dias 16 e 17 de abril em Macei\u00f3.<\/p>\n

Em atendimento a Lei Municipal 2.650\/2005, os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal aprovaram a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2019<\/strong>, conforme processo IPMU\/003\/2019<\/strong>. Foram apresentados aos Conselheiros Administrativos e Fiscais, os Relat\u00f3rios Trimestrais de Controle Interno (IPMU\/082\/2019 1\u00ba Trimestre de 2019, IPMU\/085\/2019 2\u00ba Trimestre de 2019, IPMU\/125\/2019 3\u00ba Trimestre de 2019 e IPMU\/148\/2019 4\u00ba Trimestre de 2019), Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Atuarial de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 (IPMU\/164\/2018) e o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Anual dos Investimentos (IPMU\/001\/2020).<\/p>\n

Andamento do processo administrativo para aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/2019 que altera o sistema de previd\u00eancia social e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. S.A\/14838\/2019<\/strong> referente a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria servidor de 11% para 14%. O Projeto de Lei em andamento na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o pelos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o pelos membros do Conselho Fiscal das\u00a0Estrat\u00e9gias de Investimentos <\/strong>adotadas pelo Comit\u00ea de Investimento nas reuni\u00f5es realizadas nos dias 31\/01\/2020 e 21\/02\/2020 (Processo IPMU\/005\/2020), em especial aos investimentos em renda vari\u00e1vel (Processo IPMU\/012\/2020). O in\u00edcio do ano foi positivo para os investimentos do IPMU, o patrim\u00f4nio fechou com alta, passando de R$ 401.568.842,56 (quatrocentos e um milh\u00f5es quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em dezembro\/2019, para R$ 403.188.861,83 (quatrocentos e tr\u00eas milh\u00f5es cento e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e tr\u00eas centavos). Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/2018, com a Pol\u00edtica de Investimentos e ader\u00eancia quanto a rentabilidade e riscos\/retorno. Na reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos realizada no dia 21\/02, foram credenciados, conforme\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.695\/2018, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.922\/2010, os seguintes fundos de investimentos: IPMU\/030\/2020 (Fundo de investimentos BB A\u00e7\u00f5es Aloca\u00e7\u00e3o FIA \u2013 CNPJ 18.270.783\/0001-99); IPMU\/031\/2020 (Fundo de investimentos BB A\u00e7\u00f5es Governan\u00e7a FI LP \u2013 CNPJ 10.418.362\/0001-50), IPMU\/032\/2020 (Fundo de Investimentos Bradesco FIC FI em A\u00e7\u00f5es Institucional IBRX Alpha – CNPJ-14.099.976\/0001-78), IPMU\/036\/2020 (Fundo de Investimentos Caixa A\u00e7\u00f5es Infraestrutura \u2013 CNPJ 10.551.382\/0001-03), IPMU\/037\/2020 (Fundo de Investimentos Caixa A\u00e7\u00f5es Consumo \u2013 CNPJ 10.577.512\/0001-79), IPMU\/038\/2020\u00a0 (Fundo de Investimentos Caixa A\u00e7\u00f5es Valor RPPS \u2013 CNPJ 14.507.699\/0001-95), IPMU\/039\/2020 (Fundo de Investimentos Caixa Small Caps Ativo \u2013 CNPJ 15.154.220\/0001-47), IPMU\/042\/2020 ( Fundo de Investimentos Ita\u00fa A\u00e7\u00f5es Momento 30 FIC FI \u2013 CNPJ 16.718.302\/0001-30).<\/p>\n

Assuntos Gerais:<\/strong><\/p>\n

Os Conselheiros tamb\u00e9m s\u00e3o informados sobre os valores recebidos pelo IPMU referentes ao recebimento dos juros semestrais no m\u00eas de fevereiro\/2020:\u00a0 Banco do Brasil (R$ 165.000,18 (cento e sessenta e cinco mil e dezoito centavos) do fundo de investimentos BB Previdenci\u00e1rio Renda Fixa T\u00edtulos P\u00fablicos XI FI. Valor aplicado no fundo de investimentos BB Previdenci\u00e1rio Fenda Fixa Aloca\u00e7\u00e3o Ativa FIC FI) e Caixa Econ\u00f4mica Federal (R$ 1.088.418,92 (um milh\u00e3o oitenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) dos t\u00edtulos p\u00fablicos 2024. Valor aplicado no fundo de investimentos CAIXA FIC BRASIL T\u00edtulos P\u00fablicos Renda Fixa Longo Prazo).<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal da Fazenda (27\/02 \u2013 18h \u2013 C\u00e2mara Municipal) e da Secretaria Municipal da Sa\u00fade (28\/02 \u2013 18h \u2013 C\u00e2mara Municipal) com a participa\u00e7\u00e3o do IPMU para esclarecer a obrigatoriedade da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que eleva a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria servidor de 11% para 14% em atendimento a Emenda Constitucional 103\/2019.<\/p>\n

Abipem Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos com inscri\u00e7\u00e3o entre 20\/02 a 22\/04\/2020.<\/p>\n

Abipem Pr\u00eamio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenci\u00e1ria com per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o entre 20\/02 a 22\/04\/2020.<\/p>\n

Pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o no dia 25\/03 (quarta-feira) \u00e0s 9h.<\/p>\n

Pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Fiscal dia 25\/03 (quarta-feira) \u00e0s 14h.<\/p>\n

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