{"id":11885,"date":"2020-02-03T10:35:26","date_gmt":"2020-02-03T13:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=11885"},"modified":"2020-02-03T10:35:26","modified_gmt":"2020-02-03T13:35:26","slug":"reuniao-do-conselho-fiscal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-do-conselho-fiscal-2\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O\u00a0<\/strong>do\u00a0Conselho Fiscal<\/strong>\u00a0do\u00a0Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos trinta dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte, \u00e0s catorze horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU. Presentes os Conselheiros Fiscais: Ant\u00f4nio Carlos Berti Gomes, C\u00edcero Jos\u00e9 de Jesus Assun\u00e7\u00e3o, Ernely Fragoso e Rozemara Cabral Mendes de Carvalho. Presentes os membros da Diretoria Executiva: Sirleide da Silva, Presidente, Fernando Augusto Matsumoto, Diretor Financeiro, Ireni Tereza Clarinda da Silva, Diretora de Seguridade e Benef\u00edcios e M\u00e1rcia Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Famadas Rolim, Diretora Administrativa. O Conselheiro Benedito de Oliveira Julio tem falta justificada por quest\u00e3o de reuni\u00e3o junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o agendada anteriormente. Aberta a reuni\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos dos membros da Diretoria Executiva, em atendimento a Lei Municipal 2.650\/2005, a Presidente Sirleide realiza a explana\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas.<\/p>\n

1-) Processos Previdenci\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n

IPMU\/063\/2019<\/em> referente a recurso protocolado em 03\/01\/2020 pelo servidor ativo Andr\u00e9 Luiz dos Santos.<\/p>\n

IPMU\/132\/2019<\/em> referente ao de pedido de restabelecimento de pens\u00e3o tempor\u00e1ria pelo filho portador de defici\u00eancia, Rafael Corr\u00eaa Aliende, por morte da servidora aposentada Dercy Corr\u00eaa Aliende.<\/p>\n

IPMU\/147\/2019<\/em> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Benedito Jovino dos Santos.<\/p>\n

2-) Processos Administrativos<\/strong>:<\/p>\n

IPMU\/016\/2012<\/em> referente ao processo judicial 0001722-25.2019.8.26.0642 da servidora aposentada Maria Madalena de Oliveira Alves referente a incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o SUS.<\/p>\n

IPMU\/004\/2019<\/em> referente o relat\u00f3rio da taxa de administra\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n

IPMU\/012\/2019<\/em> referente a conclus\u00e3o do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas no exerc\u00edcio de 2019. IPMU\/095\/2019<\/em> referente a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o anual dos aposentados por invalidez e pensionistas inv\u00e1lidos. Foram realizadas 77 (setenta e sete) per\u00edcias, com a manuten\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios.<\/p>\n

IPMU\/111\/2019<\/em> referente a restrutura\u00e7\u00e3o administrativa do IPMU conforme Lei Municipal 4226 de 03\/12\/2019 que criou mais um cargo de procurador aut\u00e1rquico. Foram convocados o segundo e o terceiro classificado no concurso p\u00fablico realizado em 2015. O quarto colocado n\u00e3o pode ser convocado considerando o encerramento do concurso em 12\/01\/2020.<\/p>\n

IPMU\/148\/2019<\/em> referente ao relat\u00f3rio de controle interno do 4\u00ba Trimestre de 2019.<\/p>\n

IPMU\/191\/2019<\/em> referente decis\u00e3o Judicial proferida pela 12\u00ba C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a\/SP, em nome do servidor aposentado Jos\u00e9 Benedito de Oliveira.<\/p>\n

IPMU\/017\/2020<\/em> referente a frequ\u00eancia dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Conselho Fiscal e Comit\u00ea de Investimentos nos exerc\u00edcios de 2018 e 2019.<\/p>\n

IPMU\/019\/2020<\/em> referente ao curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Certifica\u00e7\u00e3o Profissional CGRPPS\/CPA 10 que ser\u00e1 realizado na sede do IPMU nos dias 18, 19 e 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

IPMU\/020\/2020<\/em> referente a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 10\/02\/2020, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial \u2013 base dezembro\/2019.<\/p>\n

IPMU\/024\/2020<\/em> referente a participa\u00e7\u00e3o do IPMU no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social. A primeira reuni\u00e3o de 2020 ser\u00e1 a 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ocorrer\u00e1 no dia 07\/02 em Bras\u00edlia.<\/p>\n

3-) Relat\u00f3rio Financeiro<\/strong> de dezembro, IPMU\/179\/2019<\/em>. A Carteira de Investimentos encerrou o m\u00eas de dezembro com valoriza\u00e7\u00e3o, passando de R$ 395.646.989,35 (trezentos e noventa e cinco milh\u00f5es seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) em novembro, para R$ 401.568.842,56 (quatrocentos e um milh\u00f5es quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/2018, com a Pol\u00edtica de Investimentos e ader\u00eancia quanto a rentabilidade e riscos\/retorno. Com rela\u00e7\u00e3o a Pol\u00edtica de Investimentos, as aplica\u00e7\u00f5es nos fundos de renda fixa (artigo 7\u00ba – I \u2013 B) est\u00e3o alocados dentro do percentual estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, mas superior a aplica\u00e7\u00e3o objetiva e aplica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversas coloca\u00e7\u00f5es, todos concluem que os relat\u00f3rios apresentados encontram-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, aprovando por unanimidade a regularidade das contas do IPMU,<\/strong> no m\u00eas de dezembro de 2019.<\/strong> Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, os conselheiros ratificaram as Estrat\u00e9gias de Investimentos adotadas at\u00e9 o momento pelo Comit\u00ea de Investimento. <\/strong><\/p>\n

Diversos<\/strong><\/p>\n

Atualizados sobre o andamento dos processos administrativos para aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/2019 que altera o sistema de previd\u00eancia social e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. S.A\/14838\/2019<\/em> referente a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria servidor de 11% para 14%. O Projeto de Lei em andamento na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento desde 16\/01\/2020. S.A\/14839\/2019<\/em> que trata da veda\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de vantagens de car\u00e1ter tempor\u00e1ria ou vinculada ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou de cargo em comiss\u00e3o. Decreto 7259 publicado em 23\/01\/20202. S.A\/14840\/2019<\/em> que trata da institui\u00e7\u00e3o de Regime de Previd\u00eancia Complementar. Processo aguardando informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Estado de S\u00e3o Paulo (Prevcom), criada pela Lei 14.653\/2011, com a atribui\u00e7\u00e3o de administrar o Regime de Previd\u00eancia Complementar de servidores p\u00fablicos de S\u00e3o Paulo e, desde 2017, tem autoriza\u00e7\u00e3o para gerir planos de outros estados e munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 16.391). S.A\/14841\/2019<\/em> referente a regulamenta\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia p\u00f3s Emenda Constitucional. Processo aguardando aprova\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias para tramita\u00e7\u00e3o, conforme orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. S.A\/14842\/2019<\/em> referente a aprova\u00e7\u00e3o do processo que trata da readapta\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico, que torna-se obriga\u00e7\u00e3o constitucional, conforme \u00a7 13 do art. 37. Minuta de Decreto encaminhada pela Consultoria Previdenci\u00e1ria em an\u00e1lise na Diretoria Executiva do IPMU. S.A\/14843\/2019<\/em> referente a aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103, atrav\u00e9s de edi\u00e7\u00e3o de normas pelos entes federativos. Minuta de Projeto de Lei elaborada pela Consultoria Previdenci\u00e1ria em an\u00e1lise na Diretoria Executiva.<\/p>\n

Giro Abipem<\/em>: evento que discutir\u00e1 as repercuss\u00f5es da implanta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/2019 nos RPPS e ser\u00e1 realizado no dia 12\/02\/2020 na cidade de Jundia\u00ed com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da Diretoria Executiva e do Conselheiro Administrativo, Fl\u00e1vio Bellard Gomes.<\/p>\n

16\u00ba Congresso Estadual de Previd\u00eancia<\/em> que ser\u00e1 realizado pela Apeprem na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto nos dias 14,15 e 16 de abril, aberto a todos os Conselheiros Administrativos e Fiscais.<\/p>\n

2\u00ba Congresso Brasileiro <\/em>de Investimentos que ser\u00e1 realizado pela Abipem na cidade de Florian\u00f3polis nos dias 11, 12 e 13 de mar\u00e7o de 2020, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea de Investimentos.<\/p>\n

23\u00ba Caf\u00e9 com M\u00fasica que ser\u00e1 realizado no dia 05\/02\/2020 parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados \u2013 Clube Espa\u00e7o Azul.<\/em><\/p>\n

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