{"id":11617,"date":"2019-12-19T08:22:31","date_gmt":"2019-12-19T11:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/?p=11617"},"modified":"2019-12-19T08:22:31","modified_gmt":"2019-12-19T11:22:31","slug":"reuniao-conselho-de-administracao-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipmu.com.br\/site\/reuniao-conselho-de-administracao-13\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Ubatuba \u2013 IPMU, realizada aos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezenove, \u00e0s nove horas na sala de reuni\u00f5es da sede do IPMU.<\/h4>\n

Pauta:<\/h4>\n

IPMU\/097\/2019<\/strong> referente a solicita\u00e7\u00e3o de aposentadoria especial (S\u00famula Vinculante 33 do STF) com proventos integrais pelo servidor Marcelo Aparecido Barros.<\/p>\n

IPMU\/098\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade a servidora Izabel Ribeiro da Mota.<\/p>\n

IPMU\/147\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Marlene Moreira Alves.<\/p>\n

IPMU\/161\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor a servidora Elizabeth Vieira Ferraz.<\/p>\n

IPMU\/162\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por idade ao servidor Jos\u00e9 Miguel Martins.<\/p>\n

IPMU\/164\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez permanente a servidora Ludimila Mara dos Santos Bravo.<\/p>\n

IPMU\/165\/2019<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez permanente a servidora \u00c1urea Rolim dos Santos.<\/p>\n

IPMU\/166\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor a servidora Miriam Pereira Sorroche.<\/p>\n

IPMU\/167\/2019<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor a servidora Maria Jos\u00e9 Coelho.<\/p>\n

IPMU\/171\/2019<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria especial de professor a servidora Tania Helena Lovatto. <\/strong><\/p>\n

IPMU\/172\/2019<\/strong> referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o a servidora Berry Akiko Shimohara.<\/p>\n

IPMU\/174\/2019 <\/strong>referente a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Jo\u00e3o Batista da Silva.<\/p>\n

IPMU\/154\/2018 <\/strong>referente a renova\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a ABC PREV Gest\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, por mais 12 meses e mesmo valor do contrato original firmado em 01\/02\/2019.<\/p>\n

IPMU\/155\/2018<\/strong>, referente a revis\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico\/Plano de A\u00e7\u00e3o 2020.<\/p>\n

IPMU\/167\/2018<\/strong>, referente ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria\/Plano de Capacita\u00e7\u00e3o 2020.<\/p>\n

IPMU\/110\/2019<\/strong>, referente a aprova\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses e premissas a serem utilizadas na elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial posicionada em 31\/12\/2019, em atendimento ao disposto no artigo 15 e artigo 16 da Portaria MF n\u00ba 464\/2018.<\/p>\n

IPMU\/149\/2019<\/strong>, referente a aprova\u00e7\u00e3o da proposta para a Pol\u00edtica de Investimentos para exerc\u00edcio 2020 encaminhada pelo Comit\u00ea de Investimentos: a) T\u00edtulos P\u00fablicos (artigo 7\u00ba inciso I al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15,00% do PL, b) Fundos 100% T\u00edtulos P\u00fablicos (artigo7\u00ba inciso I al\u00ednea b) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 55,00% do PL c) Fundos de Renda Fixa (artigo 7\u00ba inciso IV al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20,00% do PL, d) Fundos de A\u00e7\u00e3o Referenciados (artigo 8\u00ba inciso I al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5,00% do PL e e) Fundos de A\u00e7\u00f5es (artigo 8\u00ba inciso II al\u00ednea a) aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5,00% do PL.<\/p>\n

IPMU\/187\/2019<\/strong>, referente ao requerimento do servidor Andr\u00e9 Luiz dos Santos.<\/p>\n

Processos administrativos para aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/2019 aos RPPS.<\/p>\n

S.A 14838\/2019<\/strong> referente a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria servidor de 11% para 14%.<\/p>\n

S.A\/14839\/2019<\/strong> que trata da veda\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de vantagens de car\u00e1ter tempor\u00e1ria ou vinculada ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou de cargo em comiss\u00e3o. (\u00a7 9\u00ba do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, introduzido pela EC 103\/2019, \u00e9 de efic\u00e1cia plena, ou seja, seus efeitos devem ser produzidos a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da emenda, 13.11.2019).<\/p>\n

S.A\/14840\/2019 <\/strong>que trata da institui\u00e7\u00e3o de Regime de Previd\u00eancia Complementar. In\u00edcio dos procedimentos necess\u00e1rios para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a SP-PREVCOM para administrar o plano de previd\u00eancia complementar patrocinado pelo Munic\u00edpio de Ubatuba. O prazo \u00e9 de at\u00e9 dois anos da emenda para os Estados e os Munic\u00edpios institu\u00edrem a previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

S.A\/14841\/2019<\/strong> referencia a regulamenta\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia p\u00f3s Emenda Constitucional 103\/2019.<\/p>\n

S.A\/14842\/2019<\/strong> referente a readapta\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablicos, que torna-se obriga\u00e7\u00e3o constitucional (\u00a7 13 do art. 37). As aposentadorias por incapacidade somente ser\u00e3o concedidas quando insuscept\u00edvel a readapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S.A\/14843\/2019<\/strong> referente a aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103. A aplica\u00e7\u00e3o aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios das mesmas regras de benef\u00edcios dos servidores federais previstas na EC n\u00ba 103 de 2019 exige a edi\u00e7\u00e3o de normas pelos entes federativos. Com o objetivo de apontar os poss\u00edveis caminhos a serem seguidos para aplica\u00e7\u00e3o aos RPPS das regras de benef\u00edcios e adequa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o, na forma da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019, a Secretaria de Previd\u00eancia divulgou \u201cMinutas de Orienta\u00e7\u00e3o\u201d de projetos, com a finalidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas \u201cMinutas de Orienta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 auxiliar os Munic\u00edpios.<\/p>\n

Relat\u00f3rio Financeiro de novembro, conforme Processo IPMU\/160\/2019<\/strong>. A Carteira de Investimentos encerrou o m\u00eas de novembro com desvaloriza\u00e7\u00e3o, passando de R$ 400.910.744,62 (quatrocentos milh\u00f5es novecentos e dez mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em outubro, para R$ 395.646.989,35 (trezentos e noventa e cinco milh\u00f5es seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). No acumulado janeiro\/novembro a valoriza\u00e7\u00e3o (R$ 57.428.802,92 \u2013 cinquenta e sete milh\u00f5es quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos) neutralizou a desvaloriza\u00e7\u00e3o (R$ 6.265.575,47 \u2013 seis milh\u00f5es duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Todos os fundos de investimentos est\u00e3o enquadrados conforme Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.922\/2010, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.604\/2017 e Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.695\/2018, com a Pol\u00edtica de Investimentos e ader\u00eancia quanto a rentabilidade e riscos\/retorno. Com rela\u00e7\u00e3o a Pol\u00edtica de Investimentos, as aplica\u00e7\u00f5es nos fundos de renda fixa (artigo 7\u00ba – I \u2013 B) est\u00e3o alocados dentro do percentual estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, mas superior a aplica\u00e7\u00e3o objetiva e aplica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n

IPMU\/190\/2019<\/strong> referente a notifica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado para que no prazo de 15 dias: a-) esclare\u00e7a quais condutas est\u00e3o sendo adotadas para enquadrar a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0 nova Emenda Constitucional 103, b-) junte a nota t\u00e9cnica atuarial em virtude da emenda, se existir, c-)\u00a0 junte o contrato com a empresa de Consultoria Atuarial, se existir, qualificando seus respons\u00e1veis e domic\u00edlio para futuras notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

IPMU\/193\/2019<\/strong> referente a convoca\u00e7\u00e3o do procurador aut\u00e1rquico classificado em 2\u00ba lugar no concurso p\u00fablico realizado em 2015.<\/p>\n

Semin\u00e1rio Tribunal de Contas<\/strong>. Material sobre a apresenta\u00e7\u00e3o sobre a Emenda Constitucional 103.<\/p>\n

Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>. V\u00eddeo disponibilizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal trazendo o panorama econ\u00f4mico para 2020 e informa\u00e7\u00f5es de como enfrentar o desafio da meta atuarial.<\/p>\n

Reuni\u00f5es Financeiras<\/strong>: Bradesco (14\/01\/2020 \u2013 14h), Banco Santander (16\/01\/2020 \u2013 10H), Caixa Econ\u00f4mica Federal (17\/01\/2020 \u2013 10h) e Ita\u00fa Unibanco (24\/01\/2020 \u2013 9h).<\/p>\n

Cronograma de reuni\u00f5es ordin\u00e1ria<\/strong> para o exerc\u00edcio de 2020: 22\/01, 19\/02, 18\/03, 22\/04, 20\/05, 17\/06, 22\/07, 19\/08, 16\/09, 21\/10, 18\/11 e 16\/12.<\/p>\n

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